O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), considerou inviável (negou seguimento) uma Reclamação (RCL 53887) apresentada pela Associação do Aeródromo Botelho e nove pessoas físicas contra a decisão do...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), prorrogou por mais 60 dias o Inquérito (INQ) 4888, aberto a pedido da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia, do...
O livro “Processo Legislativo Constitucional” nasceu de um estudo para concurso público. O autor, João Trindade Filho, contou como a obra se originou em mais uma edição do projeto “Autor em...
A tarde desta segunda-feira (13) foi repleta de diversão e conhecimento para quem estuda na Escola Classe 22 do Gama, região administrativa de Brasília (DF). Um grupo de estudantes do terceiro...
Revista Justiça No quadro Ética & Justiça, o procurador de Justiça e doutor em Direito Penal Roberto Livianu fala sobre a possível criação, pelo Senado Federal, de prêmio que reconhecerá ações...
O Partido Socialista Brasileiro (PSB) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) 72, em que alega a mora legislativa do governador do Estado de...
Nessa terça (14), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) sediou o lançamento de três livros que contam com a participação do ministro Villas Bôas Cueva: Processo civil empresarial e o Superior Tribunal...
Os casos dizem respeito a três pessoas que já usam o canabidiol e têm autorização da Anvisa para importar a substância
Organização da campanha orienta os doadores a preencher o cadastro prévio, disponível no link https://bit.ly/3O4Ljbo Doar sangue é um gesto de solidariedade que ajuda a salvar vidas. Além...
Há 3 horas Por Agência Amazonas Iagora Azevedo Nogueira, 32, está desaparecido desde segunda-feira (13/06) FOTO: Divulgação/PC-AMA Polícia Civil do Amazonas (PC-AM), por meio da Delegacia Especializada em Ordem Política...
Há 3 horas Por Agência Amazonas Entrega do cheque simbólico às contempladas foi feita no Centro Educacional de Tempo Integral do município Empreendedoras contempladas com o Crédito Rosa em Manicoré...
Todo o certame será realizado de forma online. As provas estão previstas para acontecer em 17 de julho. O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, que compreende os estados do...
Exploração ilegal de madeira, loteamento ilegal de terras e desmatamento estão entre as violações
Na mesma esteira que o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), a Associação dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e o Instituto Rui Barbosa (IRB) lançaram uma Resolução Conjunta para...
Weslei Machado, do Ministério Público Estadual, também relatou que defensores têm recebido acréscimos indevidos nos salários