Conforme situação de incapacidade para atos da vida civil, juiz analisa deferimento de pedido já no início da ação. A Comarca de Ipixuna, distante 1.364 km de Manaus, realizou...
Há 1 hora Por Agência Amazonas Comunidade Santo Antônio do Taciuá irá implementar práticas agrícolas sustentáveis, com objetivo de comparar com roçado tradicional A ação ocorreu de sábado (11/06) a...
Os advogados pediam a invalidação da decisão que o submete a julgamento pelo júri popular
Há 2 horas Por Agência Amazonas Nos dois municípios, ações do programa devem alcançar 400 proponentes, abrangendo R$ 800 mil em recursos Serão beneficiados 200 proponentes de cada município, totalizando...
Há 2 horas Por Agência Amazonas Posto de Lábrea vai prestar assistência também a empreendedores dos municípios de Pauini, Canutama, Tapauá e Apuí Unidade de Lábrea foi entregue pela vice-presidente...
Medida está prevista em portaria e vale a partir desta terça-feira (14) e vale para todas as unidades do Judiciário
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luiz Fux, compareceu na noite desta terça-feira (14) ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para prestigiar o...
A pauta do Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) traz, nesta quarta-feira (15), a retomada do julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 188, em que os nove estados...
Em apoio à campanha Junho Vermelho, a fachada do edifício-sede do Supremo Tribunal Federal (STF) ficará iluminada com a cor vermelha até 19 de junho. A campanha, criada pelo Ministério da...
Na próxima quarta-feira (15), às 9h, será realizado o seminário internacional “Solução de Conflitos em Perspectiva Comparada”, evento virtual preparatório para o curso “Tutela Jurisdicional e Soluções de Conflitos em Perspectiva...
Revista Justiça O programa recebe o advogado Caio Bartine para comentar a aprovação, pelo Senado Federal, do projeto de lei que limita a 17% o ICMS sobre combustíveis, energia elétrica, comunicações...
Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve dispositivos de leis do Ceará e do Amazonas que asseguram aos auditores dos Tribunais de Contas Estaduais (TCEs) direito a igual...
O Comitê Brasileiro de Organizações Representativas das Pessoas com Deficiência (CRPD) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7183, com pedido de liminar, contra dispositivos de...
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a remessa à Justiça Federal no Distrito Federal duas petições (PETs 9209 e 9186) apresentadas contra o ex-ministro da Educação Milton...
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou o Habeas Corpus (HC) 216511, impetrado pela defesa do sargento reformado da Polícia Militar do Rio de Janeiro Ronnie Lessa, preso...