13/06/2022
TCU aprova a prorrogação antecipada da Ferrovia Malha Regional Sudeste
Nessa malha são transportados um terço da produção ferroviária brasileira e 20% do volume das exportações do País
13/06/2022
TCE-AM empossa nova procuradora-geral do MPC na dia 21 de junho
A nova procuradora-geral do Ministério Público de Contas (MPC) junto ao Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Fernanda Cantanhede Veiga Mendonça, será empossada no cargo no dia 21 de junho. A...
13/06/2022
Prefeitura intensifica ações do programa ‘Asfalta Manaus’
Mesmo com as chuvas castigando a capital amazonense no início desta segunda-feira, 13/6, a Prefeitura de Manaus deu continuidade às ações do programa “Asfalta Manaus”, que visa recuperar mais de 10...
13/06/2022
Supremo decide que investigação criminal de juiz de MG deve ser autorizada por relator no TJ-MG
Por maioria dos votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que cabe a desembargador do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, e não a órgão colegiado, autorizar investigação criminal...
13/06/2022
Confira a programação da Rádio Justiça para esta segunda-feira (13)
Revista Justiça No quadro “Concursos”, o professor de Direito Constitucional Van Holthe explica como estudar para o futuro certame do Senado Federal, que já foi autorizado e prevê 19 cargos para...
13/06/2022
Supremo na Semana: no EP#36, o ministro Ricardo Lewandowski fala sobre a revisão da Lei do Impeachment
O episódio do podcast “Supremo na Semana” publicado neste sábado (10) traz entrevista com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski, que é coordenador da comissão de juristas instituída...
13/06/2022
Projeto “Autor em Foco” recebe professor João Trindade Cavalcante Filho
O projeto “Autor em Foco”, do Supremo Tribunal Federal (STF), recebe, na segunda-feira (13), às 17h, o professor João Trindade Cavalcante Filho, que falará sobre seu livro “Processo Legislativo Constitucional”. O...
13/06/2022
Confira os destaques da semana na TV Justiça
Sexta-feira (10) 21h – Repórter Justiça O programa desta semana mostra como a escassez do transporte escolar contribui para que crianças e adolescentes abandonem as salas de aula. Uma reportagem revela...
13/06/2022
PT pede implantação da Política Nacional de Educação Ambiental
O Partido dos Trabalhadores (PT) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 981, em que sustenta a “desestruturação e o desmantelamento” dos órgãos e...
13/06/2022
STF suspende dispositivos sobre autonomia do Ministério Público de Contas de Roraima
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu dispositivos da Constituição de Roraima e da Lei estadual 840/2012 que preveem a autonomia administrativa, financeira e orçamentária do Ministério Público junto ao...
13/06/2022
Barroso reforça determinação para que União procure indigenista e jornalista desaparecidos na Amazônia
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a União adote, imediatamente, todas as providências necessárias à localização do indigenista Bruno da Cunha Araújo Pereira, servidor licenciado...
13/06/2022
2ª Turma tem maioria para restabelecer cassação do mandato do deputado federal de Valdevan Noventa
A maioria dos ministros da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) votou pelo restabelecimento da decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que cassou o mandato do deputado federal José Valdevan...
13/06/2022
STF recebe contribuições e sugestões sobre modelo de negócio para TV e Rádio Justiça
O Supremo Tribunal Federal (STF) realizou, nesta quinta-feira (9), audiência pública sobre novas soluções e modelos de negócio para a TV e a Rádio Justiça, com o intuito de definir uma...
13/06/2022
STF invalida lei que estende promoções de telefonia e educação a clientes antigos
O Supremo Tribunal Federal (STF), na sessão desta quinta-feira (9), declarou a inconstitucionalidade parcial de leis dos estados de São Paulo e de Pernambuco que obrigavam prestadores privados de serviços de...
13/06/2022
Votos lançados no Plenário Virtual são válidos após aposentadoria ou afastamento de ministros
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) definiu, nesta quinta-feira (9), que, caso haja pedido de destaque em processos com julgamento iniciado no ambiente virtual, os votos lançados por ministros que,...