O Partido Republicanos questiona, no Supremo Tribunal Federal, a validade do novo marco regulatório das Zonas de Processamento de Exportação (ZPE), áreas de livre comércio destinadas à instalação de empresas voltadas...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, disse, nesta quinta-feira (9), que a TV e a Rádio Justiça são um verdadeiro patrimônio da cidadania, cumprindo o dever de...
As armas eram partes de processos judiciais da capital e do interior do Estado e já não são necessárias à instrução desses. O Tribunal de...
Durante visita técnica do GMF/TJAM ao GMF/TJRJ, o desembargador Elci Simões foi convidado a assinar o Livro de Honra do Poder Judiciário fluminense. O presidente do Grupo de Monitoramento e...
Os crimes tiveram como vítimas Alessandro Praia da Silva e Ricardo Almeida da Cruz Filho. A 3.ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Manaus, em sessão de júri...
A Prefeitura de Manaus irá promover uma webconferência, na quarta-feira, 15/6, com o intuito de envolver profissionais da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa) no fortalecimento das ações de promoção à Saúde...
Segundo os denunciantes, o funcionamento da empresa vem causando transtornos aos moradores da área pelo estacionamento irregular
A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf), intensifica os serviços de recuperação asfáltica em diversas vias da zona Norte da capital. As ações visam proporcionar melhor...
Súmula 543 do Superior Tribunal de Justiça foi destacada no voto do relator do processo. A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas deu parcial provimento a recurso...
Há 1 hora Por Agência Amazonas Em uma das ações, foi também apreendido um adolescente FOTOS: Divulgação/PMAMPoliciais militares das Rondas Ostensivas Cândido Mariano (Rocam) prenderam, em diferentes ações no sábado...
Há 1 hora Por Agência Amazonas Iniciativa é desenvolvida desde 2018 na unidade Cerca de 55 alunos participam ativamente das leituras na iniciativa. FOTOS: Arquivo PessoalCriado para estimular a prática...
Em parecer ao STF, Augusto Aras sustenta que lei do Rio de Janeiro invadiu competência legislativa da União sobre direito civil
Há 2 horas Por Agência Amazonas As entregas fazem parte do Amazonas Mais Seguro, programa que amplia investimentos para reforçar o combate à criminalidade A frota já conta com 217...
Nesta terça-feira (13), o Pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) apreciará 96 processos. Os julgamentos acontecem durante a 21ª Sessão Ordinária, às 10h. Dentre os processos em pauta, serão...
Ministério Público solicitou à Corte que padronizasse o entendimento nesse sentido