Revista Justiça No quadro “Direito Eleitoral”, o mestre em Ciência Política e especialista em Direito Eleitoral Alessandro Costa comenta a pauta de julgamentos da sessão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) desta...
O partido Rede Sustentabilidade ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 978), com pedido de liminar, contra a prática da Ordem dos Advogados do...
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em decisão unânime, declarou a inconstitucionalidade de normas do Estado de Roraima que estabeleciam, para as emendas parlamentares impositivas, patamar diferente do imposto pela...
A pauta do Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) traz para julgamento, nesta quarta-feira (8), processos que envolvem questões trabalhistas e direito do consumidor. O primeiro processo pautado é um recurso...
O podcast STJ No Seu Dia desta semana recebe a redatora do portal de notícias do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Camila Costa para falar sobre os institutos da supressio e...
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a edição 193 de Jurisprudência em Teses, sobre o tema Colaboração Premiada. A equipe responsável pelo produto destacou duas teses. A primeira...
Criada em 2004, a Ouvidoria do Superior Tribunal de Justiça (STJ) tem como missão operar como instrumento de gestão participativa e transparente, visando o aperfeiçoamento dos serviços prestados à sociedade pelo...
A página da Pesquisa Pronta divulgou seis entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência, a nova edição aborda, entre outros assuntos, a falta de previsão de...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) realizará, no dia 21 de junho, das 9h às 13h, o seminário O Setor Privado no Sistema Único de Saúde Brasileiro: O papel das fundações...
Ao reformar acórdão que negou o registro de casamento nuncupativo – no qual um dos noivos corre perigo de morte –, por desrespeito ao prazo legal para as testemunhas comparecerem em...
A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal do Trabalho, Empreendedorismo e Inovação (Semtepi), oferta nesta sexta-feira, 10/6, cem vagas para mais uma atividade on-line e gratuita do projeto “Conexão...
Há 2 minutos Por Agência Amazonas Curso terá duração de 18 meses, com carga horária de 630 horas, e estão sendo ofertadas 25 vagas O curso terá a duração de...
Há 10 minutos Por Agência Amazonas Novo boletim epidemiológico está disponível no site da FVS-RCP LEGENDA: Novo boletim foi publicado nesta sexta-feira (11/06) no site da FVS-RCP. FOTOS: Girlene Medeiros/FVS-RCP...
Há 10 minutos Por Agência Amazonas Competição acontece neste ano de 8 a 13 de agosto FOTOS: Euzivaldo Queiroz/Seduc-AMA primeira viagem de avião de João Victor Bentes, de 13 anos,...
Há 10 minutos Por Agência Amazonas Neste fim de semana também acontece campeonato de atletismo, tiro com arco, futebol de mesa, MMA e Brasileirão Série D FOTOS: Mauro Neto/FaarA Vila...