O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), concluiu que cabe à Justiça estadual de Minas Gerais processar e julgar ação penal contra responsáveis por crimes cometidos no rompimento da...
O posto de coleta de leite humano da maternidade Dr. Moura Tapajóz, unidade da Prefeitura de Manaus, localizada no bairro Compensa, zona Oeste, recebeu uma doação de 41 frascos de vidros,...
Há 2 horas Por Agência Amazonas Programa substitui lâmpadas antigas por luminárias modernas de LED FOTO: Tiago Corrêa / UGPEO Governo do Amazonas inaugurou, nesta quarta-feira (08/06), o novo sistema de...
Há 2 horas Por Agência Amazonas Datas-bases são dos anos de 2016 e 2020. Medidas foram apresentadas pelo governador a representantes de 10 sindicatos Foto: Divulgação/SecomO governador do Amazonas, Wilson Lima,...
A Unidade Básica de Saúde Fluvial (UBSF) Dr. Ney Lacerda foi revitalizada pela Prefeitura de Manaus e será entregue pela Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), nesta sexta-feira, 10/6, com uma visita...
“O Judiciário está atento, alerta e vigilante, julgando as causas ambientais com muita eficiência e excelência na defesa do direito ambiental, distribuindo justiça e protegendo o planeta. O direito ambiental é...
No dia 14 de junho, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) sedia o lançamento de três livros que contam com a participação do ministro Villas Bôas Cueva: Processo civil empresarial e...
Há 19 minutos Por Agência Amazonas As técnicas foram ensinadas durante o curso de manejo, oferecido pelo Governo do Estado por meio da Ciama FOTOS: Divulgação/CiamaNesta quarta-feira (08/06) mais de...
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quarta-feira (8), que é imprescindível a participação prévia de sindicatos nos casos de demissões coletivas. A decisão majoritária foi tomada no julgamento...
Revista Justiça No quadro “Direito Eleitoral”, o mestre em Ciência Política e especialista em Direito Eleitoral Alessandro Costa comenta a pauta de julgamentos da sessão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) desta...
O partido Rede Sustentabilidade ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 978), com pedido de liminar, contra a prática da Ordem dos Advogados do...
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em decisão unânime, declarou a inconstitucionalidade de normas do Estado de Roraima que estabeleciam, para as emendas parlamentares impositivas, patamar diferente do imposto pela...
A pauta do Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) traz para julgamento, nesta quarta-feira (8), processos que envolvem questões trabalhistas e direito do consumidor. O primeiro processo pautado é um recurso...
Na sessão desta terça-feira (7), a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) restabeleceu a eficácia da decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que cassou o mandato do deputado estadual do...
Revista Justiça No quadro “Direito de Trânsito”, o advogado Rosan Coimbra fala sobre a nova Carteira Nacional de Habilitação (CNH), que incorporou elementos gráficos contra fraudes e falsificações e passou a...