Gestores de toda a rede municipal de ensino, da Prefeitura de Manaus, via Secretaria Municipal de Educação (Semed), participaram, nesta quarta-feira, 8/6, do lançamento do selo e da capacitação do projeto...
Há 2 horas Por Agência Amazonas As informações detalhadas podem ser acessadas no site da FVS-RCP através www.fvs.am.gov.br FOTO: Rodrigo Santos/SES-AMO Governo do Amazonas, por meio do Boletim Diário de...
Há 2 horas Por Agência Amazonas Meta é qualificar técnicos para a assistência aos agricultores e comunidades indígenas acerca das políticas para agricultura familiar Técnicos recebem orientação em comunidade de...
A Prefeitura de Manaus, por meio do Sine Manaus, oferece 145 vagas de emprego em várias áreas de atuação, nesta quinta-feira, 9/6, de 8h às 17h. O candidato precisa validar a Carteira Digital e...
Entrega das novas instalações da unidade responsável pela guarda da memória da Corte Estadual acontece na “Semana Nacional do Arquivo”. A Comissão Permanente de Avaliação de Documentos do Tribunal de...
Para combater o desperdício aproveitando a água da chuva, o Centro Municipal de Educação Infantil (Cmei) Onias Bento, localizado na comunidade Aliança com Deus, no bairro Cidade Nova, zona Norte, implantou...
Contratação informal era feita através da internet, sem anotação em carteira
O partido Rede Sustentabilidade ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 978), com pedido de liminar, contra a prática da Ordem dos Advogados do...
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em decisão unânime, declarou a inconstitucionalidade de normas do Estado de Roraima que estabeleciam, para as emendas parlamentares impositivas, patamar diferente do imposto pela...
A pauta do Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) traz para julgamento, nesta quarta-feira (8), processos que envolvem questões trabalhistas e direito do consumidor. O primeiro processo pautado é um recurso...
Na sessão desta terça-feira (7), a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) restabeleceu a eficácia da decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que cassou o mandato do deputado estadual do...
Revista Justiça No quadro “Direito de Trânsito”, o advogado Rosan Coimbra fala sobre a nova Carteira Nacional de Habilitação (CNH), que incorporou elementos gráficos contra fraudes e falsificações e passou a...
O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu mais uma ação contra dispositivo de lei do Estado de Mato Grosso do Sul que estabeleceu a alíquota de 30% nas operações internas ou de...
O Supremo Tribunal Federal (STF) estabeleceu o prazo de 12 meses para que o Congresso Nacional edite lei complementar com normas gerais definidoras do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação...
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a medida provisória que retirou das empresas consumidoras finais de combustíveis o direito ao uso de créditos do PIS/Pasep e...