O Supremo Tribunal Federal (STF) estabeleceu o prazo de 12 meses para que o Congresso Nacional edite lei complementar com normas gerais definidoras do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação...
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a medida provisória que retirou das empresas consumidoras finais de combustíveis o direito ao uso de créditos do PIS/Pasep e...
Pedido de vista do ministro André Mendonça suspendeu o julgamento do Mandado de Segurança (MS) 38599, impetrado contra a decisão do ministro Nunes Marques que restabeleceu o mandato do deputado estadual...
Revista Justiça O Dia Nacional da Liberdade de Imprensa é celebrado nesta terça-feira (7). O procurador e doutor em Direito Penal Roberto Livianu fala sobre a data e comenta o ranking...
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), concluiu que cabe à Justiça estadual de Minas Gerais processar e julgar ação penal contra responsáveis por crimes cometidos no rompimento da...
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) afastou a incidência do Imposto de Renda (IR) sobre valores decorrentes do direito de família recebidos a título de alimentos ou de pensões alimentícias....
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se é constitucional os municípios fixarem índices de correção monetária e taxas de juros de mora para seus créditos tributários em percentual superior ao...
Criado: Terça, 07 Junho 2022 16:44 Publicado: Terça, 07 Junho 2022 16:44 Alteração foi aplicada apenas para os candidatos do Curso Superior de Ciências da Computação O Ministério Público do Amazonas...
Há 26 minutos Por Agência Amazonas As viaturas serão utilizadas em ações da operação Hórus no interior do estado Foto: Divulgação/SSP-AMA Secretaria de Segurança Pública do Amazonas (SSP-AM) recebeu, nesta...
Há 29 minutos Por Agência Amazonas Pelo segundo ano, a performance “TA – Sobre ser Grande” é contemplado pela Funarte FOTO: Michael Dantas/Secretaria de Cultura e Economia CriativaA democratização da...
Há 36 minutos Por Agência Amazonas Serão realizados treinamentos, exames e consultas dermatológicas, dentre outras ações que fazem parte do Projeto Apeli FOTOS: Divulgação/FuhamO município de Rio Preto da Eva...
Há 49 minutos Por Agência Amazonas A aquisição dos itens beneficia a população da zona norte de Manaus e auxilia na modernização do serviço FOTOS: Emanuela Lago e Rodrigo Santos/SES-AMO...
Há 59 minutos Por Agência Amazonas O evento teve a participação de autoridades públicas e gestores escolares interessados em aderir à campanha Diretora-presidente da FVS-RCP, Tatyana Amorim presente no lançamento...
Há 1 hora Por Agência Amazonas A informação está disponível no site da FVS-RCP – www.fvs.am.gov.br FOTO: Rodrigo Santos/SES-AMA Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas Dra. Rosemary Costa Pinto...
Há 1 hora Por Agência Amazonas Entre os critérios que serão avaliados estão assiduidade, pontualidade, disciplina, iniciativa, produtividade e responsabilidade FOTO: Divulgação/AdafA Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado...