O objetivo é oferecer aos magistrados e servidores uma plataforma de acesso ao acervo bibliográfico, ao repositório institucional e aos atos normativos. O Tribunal de Justiça do...
O acordo encerra processo iniciado há mais de 10 anos
Há 30 minutos Por Agência Amazonas Parcela única de R$ 300 é garantida a famílias com casas afetadas pela enchente O cartão Auxílio Estadual Enchente já está disponível para 40...
O corregedor-geral da Procuradoria Geral do Município (PGM), Daniel Octávio Silva Marinho, órgão que integra a administração direta da Prefeitura de Manaus, lançou o livro “Fazenda Pública: Atuação em Juízo, Consensualidade...
O ministro não verificou interesse direto e específico da União para justificar a competência da Justiça Federal
Confira o ato de nomeação A procuradora de contas Fernanda Cantanhede Veiga Mendonça irá comandar o Ministério Público de Contas (MPC-AM) junto ao Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) no biênio...
Há 55 minutos Por Agência Amazonas Ocorrências foram registradas em Iranduba e na capital FOTOS: Divulgação/PMAMFOTOS: Divulgação/PMAMFOTOS: Divulgação/PMAMPoliciais militares das Rondas Ostensivas Cândido Mariano (Rocam) prenderam, na segunda-feira (06/06) e...
Há 55 minutos Por Agência Amazonas Equipes policiais resgataram veículos em curto espaço de tempo FOTOS: Divulgação/PMAMFOTOS: Divulgação/PMAMCom a ajuda do Sistema Paredão, policiais militares da 30ª e 4ª Companhias...
A maioria do Plenário entendeu que os valores não constituem acréscimo patrimonial e que a cobrança consistiria em bitributação
A declaração foi feita em lançamento de obra, que tem o ministro como coautor, e que traz as principais características do Recurso Especial no ordenamento jurídico brasileiro. ...
Segundo a Gaeco, as normas atribuem ao MP a tarefa de presidir e conduzir inquéritos policiais e investigar crimes
Há 2 horas Por Agência Amazonas Atividade acontece nesta sexta-feira (10/06), com acesso gratuito Otoni Mesquita. FOTOS: Divulgação (Otoni Mesquita) e Michael Dantas/Secretaria de Cultura e Economia Criativa (Exposição Fayga...
Há 2 horas Por Agência Amazonas Resultado está disponível no site da FVS-RCP Resultado final do Paic na FVS-RCP é divulgado nesta terça-feira (07/06). FOTO: Natanael Maricaua/FVS-RCPA Fundação de Vigilância...
Há 2 horas Por Agência Amazonas Mutirão de atendimentos será voltado a questões de Família, como divórcio, pensão alimentícia, guarda e união estável O atendimento ocorrerá das 8h às 17h...
Revista Justiça O Dia Nacional da Liberdade de Imprensa é celebrado nesta terça-feira (7). O procurador e doutor em Direito Penal Roberto Livianu fala sobre a data e comenta o ranking...