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Portal o Judiciário

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    • Cidade de Manaus
    • Cidade de Manaus
    O Judiciário
    01/06/2022

    Confira a programação da Rádio Justiça para esta quinta-feira (2)

    Revista Justiça No quadro “Direito Eleitoral”, o mestre em Ciência Política Alessandro Costa comenta a pauta de julgamentos da sessão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) desta quinta-feira. O programa também recebe...

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    • STF
    O Judiciário
    01/06/2022

    Governo do Amazonas busca entendimento para evitar despejo de 30 mil pessoas que moram em terrenos da Suframa

    Audiência pública para discutir o leilão de terras da autarquia contou com a mediação de órgãos do Executivo Estadual O Governo do Estado tem atuado para garantir os direitos dos trabalhadores...

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    • Judiciário
    O Judiciário
    01/06/2022

    PSB questiona uso de verbas da cultura para obras “armamentistas”

    O Partido Socialista Brasileiro (PSB) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 977) em que alega que o governo federal tem incentivado e promovido o...

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    • STF
    O Judiciário
    01/06/2022

    Luis Felipe Salomão, indicado pelo STJ, é aprovado pelo Senado para o CNJ

    ​O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Luis Felipe Salomão foi aprovado pelo plenário do Senado Federal para exercer o cargo de corregedor nacional de Justiça, no Conselho Nacional de...

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    • STJ
    O Judiciário
    01/06/2022

    31ª Reunião do COLEOUV acontece nos dias 8, 9 e 10 de junho em Manaus

    Reunião é presidida pelo desembargador David Alves de Mello Junior, ouvidor da 11ª Região e presidente do Colégio de Ouvidores da Justiça do Trabalho. No período de 8 a 10 de...

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    • Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região Amazonas e Roraima
    O Judiciário
    01/06/2022

    Página de Repetitivos e IAC’s Anotados inclui julgado sobre devolução de benefício previdenciário

    ​A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram incluídas informações a respeito do julgamento da Pet 12.482, classificado em direito...

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    • STJ
    O Judiciário
    01/06/2022

    STF valida honorários a procuradores de RO por uso de meios alternativos para quitação de dívida

    O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que é constitucional o pagamento de honorários advocatícios aos procuradores do Estado de Rondônia na hipótese de quitação de dívida ativa decorrente da utilização de...

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    • STF
    Portal O Judiciário Redação
    01/06/2022

    CSMP elege três novos Procuradores de Justiça

    Criado: Sexta, 27 Mai 2022 18:01 Publicado: Sexta, 27 Mai 2022 18:01 Três membros do Ministério Público do Amazonas (MPAM) ascenderam ao cargo de Procurador de Justiça em uma única sessão...

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    • Ministério Público do Estado do Amazonas
    O Judiciário
    01/06/2022

    Prazo de inscrição para seleção de novos estagiários de Direito da PGE-AM se encerra nesta sexta (03/06)

    Processo seletivo visa preenchimento de 10 vagas, além da formação de cadastro reserva Termina na sexta-feira (03/06) o prazo de inscrição para o processo seletivo de novos estagiários de Direito da...

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    • Judiciário
    O Judiciário
    01/06/2022

    Informativo destaca cabimento de PUIL e a responsabilidade civil pelo extravio de mercadoria importada

    A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 738 do Informativo de Jurisprudência. A equipe destacou dois julgamentos nesta edição. No primeiro julgado, a Primeira Seção, por unanimidade,...

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    • STJ
    O Judiciário
    01/06/2022

    Ministro Alexandre de Moraes é reconduzido para mais um biênio no TSE

    Na abertura da sessão plenária desta quarta-feira (1º), o Supremo Tribunal Federal (STF) elegeu o ministro Alexandre de Moraes para atuar por mais um biênio como ministro efetivo do Tribunal Superior...

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    • STF
    O Judiciário
    01/06/2022

    Em 7 de junho, STJ sedia lançamento do livro Execução Civil: Novas Tendências

    ​O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sedia, no dia 7 de junho, das 18h30 às 21h, o lançamento do livro Execução Civil: Novas Tendências. A obra foi coordenada pelo...

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    • STJ
    O Judiciário
    01/06/2022

    Interessados em participar de leilão da PGE-AM têm até dia 31 de maio para fazer inscrição

    Marcado para o dia 1º de junho, leilão vai disponibilizar três imóveis Os interessados em participar do leilão eletrônico de três imóveis disponibilizados pela Procuradoria Geral do Estado (PGE-AM), por meio...

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    • Judiciário
    O Judiciário
    01/06/2022

    Corregedoria do TRT-11 realiza correições em Varas do Trabalho de Manaus, de Parintins e na Seção de Mandados Judiciais no mês de junho

     As correições do mês de junho ocorrerão na modalidade presencial   A Corregedoria Regional do TRT da 11ª Região prossegue com os trabalhos correicionais de 2022 no mês de junho. No...

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    • Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região Amazonas e Roraima
    Portal O Judiciário Redação
    01/06/2022

    Programa Recomeçar do MPAM concorre ao Prêmio CNMP 2022

    Criado: Quinta, 26 Mai 2022 16:15 Publicado: Quinta, 26 Mai 2022 16:15  O Programa disputa a categoria Integração e Articulação e conta, neste momento, com mais de 21 mil visualizações e...

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    • Ministério Público do Estado do Amazonas
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