Revista Justiça No quadro “Direito Eleitoral”, o mestre em Ciência Política Alessandro Costa comenta a pauta de julgamentos da sessão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) desta quinta-feira. O programa também recebe...
Audiência pública para discutir o leilão de terras da autarquia contou com a mediação de órgãos do Executivo Estadual O Governo do Estado tem atuado para garantir os direitos dos trabalhadores...
O Partido Socialista Brasileiro (PSB) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 977) em que alega que o governo federal tem incentivado e promovido o...
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Luis Felipe Salomão foi aprovado pelo plenário do Senado Federal para exercer o cargo de corregedor nacional de Justiça, no Conselho Nacional de...
Reunião é presidida pelo desembargador David Alves de Mello Junior, ouvidor da 11ª Região e presidente do Colégio de Ouvidores da Justiça do Trabalho. No período de 8 a 10 de...
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram incluídas informações a respeito do julgamento da Pet 12.482, classificado em direito...
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que é constitucional o pagamento de honorários advocatícios aos procuradores do Estado de Rondônia na hipótese de quitação de dívida ativa decorrente da utilização de...
Criado: Sexta, 27 Mai 2022 18:01 Publicado: Sexta, 27 Mai 2022 18:01 Três membros do Ministério Público do Amazonas (MPAM) ascenderam ao cargo de Procurador de Justiça em uma única sessão...
Processo seletivo visa preenchimento de 10 vagas, além da formação de cadastro reserva Termina na sexta-feira (03/06) o prazo de inscrição para o processo seletivo de novos estagiários de Direito da...
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 738 do Informativo de Jurisprudência. A equipe destacou dois julgamentos nesta edição. No primeiro julgado, a Primeira Seção, por unanimidade,...
Na abertura da sessão plenária desta quarta-feira (1º), o Supremo Tribunal Federal (STF) elegeu o ministro Alexandre de Moraes para atuar por mais um biênio como ministro efetivo do Tribunal Superior...
O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sedia, no dia 7 de junho, das 18h30 às 21h, o lançamento do livro Execução Civil: Novas Tendências. A obra foi coordenada pelo...
Marcado para o dia 1º de junho, leilão vai disponibilizar três imóveis Os interessados em participar do leilão eletrônico de três imóveis disponibilizados pela Procuradoria Geral do Estado (PGE-AM), por meio...
As correições do mês de junho ocorrerão na modalidade presencial A Corregedoria Regional do TRT da 11ª Região prossegue com os trabalhos correicionais de 2022 no mês de junho. No...
Criado: Quinta, 26 Mai 2022 16:15 Publicado: Quinta, 26 Mai 2022 16:15 O Programa disputa a categoria Integração e Articulação e conta, neste momento, com mais de 21 mil visualizações e...