A honraria é concedida pela Federação das Indústrias do Estado do Amazonas. O diretor da Escola Superior de Magistratura do Amazonas e decano do Tribunal de Justiça do...
Empresa falida deve apresentar lista de credores e teve os bens bloqueados
Criado: Terça, 31 Mai 2022 09:17 Publicado: Terça, 31 Mai 2022 09:17 O Ministério Público do Estado do Amazonas expressa profundo pesar pelo falecimento de Maria Catarina de Andrade Fraga da...
Criado: Segunda, 30 Mai 2022 18:13 Publicado: Segunda, 30 Mai 2022 18:13 Foram cumpridos seis mandados de prisão contra cinco militares e um civil, por extorsão. O Gaeco continuará investigando o...
Criado: Segunda, 30 Mai 2022 17:53 Publicado: Segunda, 30 Mai 2022 17:53 O Ministério Público do Amazonas (MPAM), pela Promotoria de Justiça de Beruri, ajuizou, nesta quinta-feira (26/05), Ação Civil Pública...
Criado: Segunda, 30 Mai 2022 17:45 Publicado: Segunda, 30 Mai 2022 17:45 Irregularidades incluem corte injustificados no salário, falta de repasse do Fundeb e do auxílio deslocamento O Ministério Público do...
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar, na sessão desta quarta-feira (1), recurso que discute a validade de norma coletiva de trabalho que limite ou restrinja direitos relativos ao tempo...
Criado: Segunda, 30 Mai 2022 14:43 Publicado: Segunda, 30 Mai 2022 14:43 A Corregedoria-Geral do Ministério Público do Amazonas (CGMP) concluiu, na semana passada, as correições programadas para o mês...
O partido Rede Sustentabilidade ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 980) contra o reajuste de 15,5% dos planos de saúde individuais ou familiares para...
Criado: Segunda, 30 Mai 2022 14:10 Publicado: Segunda, 30 Mai 2022 14:10 O Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) divulgou, hoje, 30/05, o gabarito oficial e resultado do julgamento dos...
O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a validade de decisões da Justiça do Trabalho que suspenderam cláusulas de acordos e convenções coletivas de trabalho, pactuadas entre transportadoras de carga e motoristas,...
Em março passado a presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e Roraima (TRT-11) , desembargadora Ormy da Conceição Dias Bentes, recebeu em seu gabinete a visita...
Criado: Domingo, 29 Mai 2022 11:56 Publicado: Domingo, 29 Mai 2022 11:56 NOTA DE RECONHECIMENTO O Ministério Público do Amazonas, que congrega Procuradores e Promotores de Justiça, servidores públicos e colaboradores,...
Na próxima sexta-feira (3), às 11h, o Supremo Tribunal Federal (STF) promove o webinar “Constitucionalismo Digital e Democracia”, em parceria com a Universidade de Münster (Alemanha). O evento, que está na...
Procurador do Estado Daniel Viegas visitou o escritório da ONG em Manaus O trabalho da Procuradoria Geral do Estado (PGE-AM) tem sido reconhecido pelo Greenpeace, Organização Não Governamental que atua em...