Juízes de entrância inicial têm 15 dias para apresentar inscrição para remoção à Vara Única de Itamarati. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) divulgou o edital n.º 29/2026 – PTJ, que trata da remoção para a Vara Única da Comarca de Itamarati, pelo critério de antiguidade. O documento foi...
Projeto define inclusão de juros e correção no cálculo dos precatórios do Fundef e exige repasse de 60% aos professores. O Projeto de Lei 6399/25, do deputado Fernando Rodolfo (PRD-PE), estabelece que o ‘valor recebido’ nos pagamentos dos precatórios do Fundef inclui o valor principal, a correção monetária e os...
Com estrutura moderna e ampliada, o Fórum localizado no bairro Aparecida centraliza unidades dos Juizados Especiais, Turmas Recursais e Juizados Especiais da Fazenda Pública. O presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), desembargador Jomar Fernandes, inaugura, nesta sexta-feira (31/7), o novo Fórum Central dos Juizados Especiais “Desembargador Mário Sílvio...
Guarda Municipal de Manaus prendeu na manhã de 30/7 um homem com mandado por estupro de vulnerável após denúncia e investigação interna. A Guarda Municipal de Manaus prendeu, na manhã desta quinta-feira, 30/7, um indivíduo com mandado de prisão em aberto pelo crime de estupro de vulnerável na região central...
Presidente sanciona duas leis que instituem transferência automática de pensão e obrigam divulgação do telefone de denúncia em locais de grande circulação. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, na quarta-feira (29), no Palácio do Planalto, as leis que instituem o “Pix Pensão” e obrigam a divulgação do telefone...
Programa municipal realiza ações integradas de infraestrutura, limpeza e atendimento social no Lírio do Vale. A Prefeitura de Manaus iniciou, nesta quinta-feira, 30/7, a 6ª edição da força-tarefa integrada do programa Manaus que a Gente Cuida, no bairro Lírio do Vale, zona Oeste. As ações combinam intervenções de asfaltamento e...
Semed publica no Diário Oficial a quarta convocação de aprovados no concurso público de 2025 e detalha documentos e prazos para posse. A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed), publicou nesta quinta-feira, 30/7, no Diário Oficial do Município (DOM), edição nº 6.362, a quarta convocação...
Projeto de Lei 1944/26 consolida critérios mais rígidos para progressão de regime e restabelece o texto da Lei Raul Jungmann na Lei de Execução Penal. O Projeto de Lei 1944/26 consolida critérios mais rigorosos para que presos condenados por crimes graves mudem de regime prisional, segundo o autor, deputado Paulo...
Projeto de Lei 436/26 autoriza pesca artesanal em unidades de conservação de uso sustentável, com limites e controles previstos no plano de manejo. O Projeto de Lei 436/26 permite a pesca artesanal em unidades de conservação de uso sustentável, exceto nas Reservas Particulares do Patrimônio Natural, segundo o texto do...
Projeto cria normas para produção, publicidade, comercialização e fiscalização de suplementos alimentares no Brasil. O Projeto de Lei 5229/25, do deputado Pedro Paulo (PSD-RJ), estabelece normas para suplementos alimentares e está em análise na Câmara dos Deputados. A proposta determina obrigações para fabricantes, importadores, distribuidores e plataformas digitais com o...
Empossada no Pleno do TRE-AM, advogada assume cadeira na classe dos advogados para o biênio 2026/2028. O prefeito de Manaus, Renato Junior, participou, na manhã desta quinta-feira, 30/7, da solenidade de posse de Laura Maria Santiago Lucas como membro titular do Pleno do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM), na...
Controladoria da Prefeitura de Manaus orienta a Semsa na elaboração do Plano de Integridade. A Controladoria-Geral do Município (CGM) da Prefeitura de Manaus realizou, nesta quinta-feira, 30/7, reunião com o corpo técnico da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa) para apresentar o Programa de Integridade e orientar a construção do Plano...