Há 2 horas Por Agência Amazonas Objetivo principal do curso é formar professores para atuar nas aldeias FOTOS: Arquivo pessoalDezessete indígenas, do povo Kulina, foram diplomados em Magistério Técnico Indígena, como...
O raquitismo hipofosfatêmico é uma doença causada pela falta de fosfato, necessário para os ossos, dentes e produção de energia
A empresa é alvo de quatro notificações ambientais redigidas pelo Ibama, devido a sua atividade de plantio de cana-de-açúcar
A decisão liminar visa garantir o pagamento de dívidas trabalhistas em processos que tramitam na Vara do Trabalho de Parintins O juiz do trabalho substituto Igo Zany Nunes Correa, no exercício...
Há 4 minutos Por Agência Amazonas Atividades acontecem a partir da segunda-feira (30/05), com encerramento na quinta (02/06) FOTOS: Edmilson Pereira/FUnATIComeça na segunda (31/05) e vai até quinta-feira (02/06), sempre...
Há 40 minutos Por Agência Amazonas Inscrições podem ser feitas no site do Inep FOTOS: Euzivaldo QueirozEstão abertas as inscrições para a edição de 2022 do Exame Nacional para Certificação...
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), nas ações relacionadas a contrato verbal em que não há determinação de prazo para o cumprimento da obrigação, aplica-se a regra...
Em julgamento do Incidente de Assunção de Competência (IAC 13), a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu quatro teses relativas ao direito de acesso à informação no direito...
Na sequência do seminário “Repercussão Geral 15 anos: origens e perspectivas”, três ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) abordaram o tema “Gestão de Precedentes: uma relação dialógica entre os tribunais”,...
O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu, nesta quinta-feira (26), o julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 381, ajuizada pela Confederação Nacional dos Transportes (CNT) contra decisões da Justiça...
Revista Justiça No quadro “Semana do STF”, a consultora jurídica da Rádio Justiça, Thaís Faria, comenta os resultados dos julgamentos da semana no Supremo Tribunal Federal (STF). Na série especial sobre...
A Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal (ADPF) acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) contra dispositivos da Reforma da Previdência de 2019 que estabelecem critérios para aposentadoria especial de policiais....
A ministra aposentada do Supremo Tribunal Federal (STF) Ellen Gracie, que presidia a Corte quando da instalação do instituto, e a desembargadora do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) Tais...
Os presidentes do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, e do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Emmanoel Pereira, firmaram nesta quinta-feira (26) uma parceria voltada para a gestão compartilhada...
A colaboração entre a advocacia, a sociedade, a academia e o Judiciário para a consolidação da ferramenta foi o tema do primeiro painel do seminário “Repercussão Geral 15 anos: origens e...