O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza, de 25 a 27 de maio, o seminário “Repercussão Geral 15 anos: origens e perspectivas”. A conferência de lançamento, no dia 25, às 18h, será...
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve decisão em que a ministra Cármen Lúcia rejeitou ações para que a Corte determinasse ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL),...
Revista Justiça O advogado André Meira comenta as novas regras adotadas por Portugal para conceder a cidadania do país a descendentes de portugueses e cônjuges, que devem beneficiar brasileiros. Na série...
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a remessa à Justiça Eleitoral de ação penal a que o ex-governador do Distrito Federal José Roberto Arruda responde pelo crime...
O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade de dispositivo de lei catarinense que permitia compensar débitos de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) com créditos de títulos (debêntures)...
O Podemos ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7165, com pedido de liminar, para questionar lei do Estado do Rio de Janeiro que permite o...
Estão abertas a partir de hoje (23) as inscrições para participação na audiência pública promovida pelo Supremo Tribunal Federal (STF) com o objetivo de colher informações da sociedade civil sobre novas...
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 737 do Informativo de Jurisprudência. A equipe destacou dois julgamentos nessa edição. No primeiro julgado em destaque, a...
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram incluídas informações a respeito do julgamento do Recurso Especial 1.638.772,...
O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sedia, no dia 8 de junho, das 18h30 às 21h, o lançamento do livro Judicialização da Dívida Pública Federativa no Supremo Tribunal...
Estarão abertas, das 13h desta quarta-feira (25) até as 17h de sexta (27), as inscrições para o curso autoinstrucional A Eficiência dos Precedentes Judiciais no STJ. Voltado para todos os cidadãos,...
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) aderiu, na tarde de terça-feira (24), ao Programa Nacional de Transparência Pública para mapear os sites da administração pública de todo o Brasil, das três esferas...
Segundo o ministro, compete ao chefe do poder Executivo elaborar projeto de lei sobre o regime jurídico das Forças Armadas
Magistrado alega necessidade de manter mobilização para evitar colapso no atendimento, como ocorreu na segunda onda, em 2021
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai definir, sob o rito dos recursos especiais repetitivos, se pode haver penhora de verba remuneratória (como salários, aposentadorias e pensões) ou...