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Portal o Judiciário

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O Portal O Judiciário é especializado na divulgação de notícias jurídicas, oferecendo conteúdo atualizado sobre decisões, legislações, tribunais e temas relevantes do universo do Direito. Com linguagem clara e abordagem técnica, o portal atende profissionais da área e o público interessado em compreender o sistema judiciário brasileiro.
    • Cidade de Manaus
    • Cidade de Manaus
    O Judiciário
    23/05/2022

    Atleta amazonense conquista medalha de prata em lançamento de dardo na Espanha

    Há 1 hora Por Agência Amazonas Pedro Henrique alcançou 80,74m em competição internacional e conseguiu feito histórico de segunda melhor marca do Brasil na modalidade Atleta Pedro Nunes (à esq.)...

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    • Governo do Amazonas
    23/05/2022
    (Foto: Reprodução/Secom)

    Lei que cria fundo de desenvolvimento prevê investimentos de mais de 1 bilhão

    O fundo vai captar recursos de dotações orçamentárias, créditos, doações de entidades nacionais e internacionais, entre outras fontes

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    • Poder Executivo
    O Judiciário
    23/05/2022

    Lei estadual proíbe permanência de adultos em espaços destinados ao público infantil

    Há 1 hora Por Agência Amazonas Campanha educativa deve reforçar medida, informou a Sejusc A medida visa aumentar a proteção ao público infantojuvenil contra assédios. FOTO: Divulgação/SejuscDê o play e...

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    • Governo do Amazonas
    O Judiciário
    23/05/2022

    STJN destaca trancamento de ação contra jornalista que criticou o procurador-geral da República

    ​Entre os destaques do programa STJ Notícias desta semana está a decisão da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça que trancou ação penal contra um jornalista que escreveu matéria com...

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    • STJ
    O Judiciário
    23/05/2022

    Primeira Seção definirá prescrição de ressarcimento ao SUS por atendimento a segurado de plano de saúde

    ​A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou para julgamento sob o rito dos repetitivos os Recursos Especiais 1.978.141 e 1.978.151, nos quais se discute o prazo prescricional –...

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    • STJ
    O Judiciário
    23/05/2022

    Nova edição de Arte no Tribunal apresenta o trabalho do artista Nilton Franzoni

    ​O Superior Tribunal de Justiça (STJ) lançou a 11ª edição do periódico virtual Arte no Tribunal. O trabalho, desenvolvido pela Coordenadoria de Memória e Cultura (CULT) da Secretaria de Documentação, tem por...

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    • STJ
    O Judiciário
    23/05/2022

    Semana da Cultura do Café se encerra com dia de campo na Fazenda Experimental da Ufam

    Há 2 horas Por Agência Amazonas Fruto de parceria entre Idam e outras instituições, atividade abrangeu palestras e demonstrações práticas sobre cultura do café FOTOS: Ártemis Cunha/IdamEncerrou-se na sexta-feira (20/05)...

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    • Governo do Amazonas
    23/05/2022
    Exame para diagnosticar hanseníase: doença tem cura (Foto: Semsa/Divulgação)

    Lei reajusta auxílio de hansenianos no Amazonas para um salário mínimo

    Antes, benefício pago como pensão por invalidez, correspondia à metade do mínimo

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    • Poder Legislativo
    O Judiciário
    23/05/2022

    Governo do Amazonas abre inscrições para Exame Supletivo em Manaus

    Há 28 minutos Por Agência Amazonas Exames são compostos por 20 questões objetivas, sendo necessário que o aluno acerte 60% desse total, ou seja, 12 questões O Governo do Amazonas...

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    • Governo do Amazonas
    O Judiciário
    23/05/2022

    Primeira Seção decidirá se professores de tênis precisam ser inscritos em conselho profissional de educação física

    ​A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu afetar os Recursos Especiais 1.966.023, 1.959.824 e 1.963.805, de relatoria do ministro Herman Benjamin, para julgamento pelo rito dos repetitivos. A...

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    • STJ
    O Judiciário
    23/05/2022

    Prazo de vigência de patentes mailbox é de 20 anos contados da data do depósito do pedido pelo interessado

    ​A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu, no rito dos recursos repetitivos, que o prazo de vigência e o marco inicial previstos no parágrafo único do artigo 40...

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    • STJ
    O Judiciário
    22/05/2022

    Governador Wilson Lima cria Fundo de Infraestrutura e Desenvolvimento com R$ 1,5 bi em investimentos

    Há 2 horas Por Agência Amazonas Com o Fundo, recursos captados poderão ser aplicados visando implantação de programas e projetos de infraestrutura e desenvolvimento FOTO: Acervo SecomO governador do Amazonas, Wilson...

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    • Governo do Amazonas
    O Judiciário
    22/05/2022

    Governo do AM incentiva pesquisa sobre plantas medicinais em comunidades tradicionais do Médio Solimões

    Há 2 horas Por Janderson Martins Estudo recebe apoio da Fapeam via Programa Mulheres na Ciência Projeto de pesquisa apoiado pelo Governo do Estado, por meio da Fundação de Amparo...

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    • Governo do Amazonas
    O Judiciário
    22/05/2022

    Governo do Amazonas emite Boletim Diário da Covid-19, neste domingo (22/05)

    Há 2 horas Por Agência Amazonas Informações detalhadas podem ser acessadas no site da FVS-RCP, no endereço www.fvs.am.gov.br FOTO: Quézia Pinheiro/FVS-RCPO Governo do Amazonas, por meio do Boletim Diário de Covid-19, edição...

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    • Governo do Amazonas
    O Judiciário
    22/05/2022

    Amazonas aplicou 7.071.520 doses de vacina contra Covid-19 até este domingo (22/05)

    Há 2 horas Por Agência Amazonas Informação está disponível no site da FVS-RCP, no endereço www.fvs.am.gov.br FOTO: Quézia Pinheiro/FVS-RCPA Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas Dra. Rosemary Costa Pinto (FVS-RCP) divulga...

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    • Governo do Amazonas
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