O presidente da República, Jair Bolsonaro, ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7164 contra cláusulas de convênio do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) que,...
Sete partidos políticos (PT, PSOL, PSB, PCdoB, Rede Sustentabilidade, PDT e PV), provocados pela Coalizão Negra por Direitos, ajuizaram no Supremo Tribunal Federal (STF) a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental...
Sexta-feira (13) 21h – Repórter Justiça O programa fala sobre leis municipais e estaduais de proteção aos animais. No Rio de Janeiro, os agressores terão de pagar pelo tratamento dos bichos....
Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucionais normas do Estado de Sergipe que criavam cargos em comissão na estrutura do Tribunal de Contas local (TCE-SE) sem a...
Um pedido de vista formulado pelo ministro Nunes Marques suspendeu o julgamento do referendo da medida cautelar em que o ministro Gilmar Mendes determinou a reabertura do prazo de inscrição de...
A manhã do último dia do programa de intercâmbio acadêmico “Por Dentro do Supremo”, realizado de forma virtual entre os dias 10 e 13 de maio, trouxe para o debate temas...
Na continuação das apresentações do terceiro dia do programa de intercâmbio acadêmico “Por Dentro do Supremo”, no período da tarde desta quinta-feira (12), os estudantes participantes tiveram informações sobre o gerenciamento...
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a realização de mutirões carcerários com o intuito de identificar beneficiários de decisão da Segunda Turma da Corte que, em habeas...
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu ao ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró acesso aos arquivos de mensagens eletrônicas da Operação Spoofing que estejam relacionados a fatos apurados...
No terceiro dia do programa de intercâmbio acadêmico “Por Dentro do Supremo”, nesta quinta-feira (12), foram abordados o papel dos assessores, chefes de gabinete, juízes auxiliares e instrutores no Supremo Tribunal...
Para o ministro Villas Bôas Cueva e o professor Márcio Souza Guimarães, coordenadores científicos do seminário Arbitragem Coletiva Societária – que será realizado em 6 de junho no Superior Tribunal de...
Acesse a pauta, aqui. O Pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) apreciará 53 nesta terça-feira (17), às 10h. Os julgamentos acontecem durante a 17ª Sessão Ordinária, no Plenário da...
Tomando a dianteira entre os órgãos de controle e tribunais, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) lançará no dia 25 de maio, de forma inédita, um Sistema de Integridade e...
Há 2 horas Por Alessandro Bandeira Crimes como tráfico de drogas, porte ilegal de arma de fogo e roubo motivaram prisões e apreensões FOTO: Divulgação/SSP-AMA Secretaria de Segurança Pública do...
Há 2 horas Por Agência Amazonas Além de computador para autoatendimento, funcionário treinado da Sefaz irá auxiliar aqueles que ainda não têm domínio da ferramenta digital FOTO: Felipe Wanderley/Ascom SefazEm...