Há 2 horas Por Agência Amazonas Layssa Batista Mota, de 23 anos, está desaparecida desde sábado (14/05) FOTO: Divulgação/PC-AMA Polícia Civil do Amazonas (PC-AM), por meio da Delegacia Especializada em...
Segundo o colegiado, normas que imponham restrições à estabilidade constitucionalmente garantida são ilegais
O colegiado entendeu que o empregado corria risco diante do descumprimento das normas de segurança do trabalho
O STJ Notícias desta semana traz decisões recentes do Superior Tribunal de Justiça com impacto direto na vida da sociedade. O programa mostra o julgamento da Sexta Turma no qual foi...
Em menos de um ano de cooperação mútua, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Supremo Tribunal Federal (STF) já colhem resultados de sua parceria para racionalizar a atuação nas...
Para a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), é possível – na vigência do antigo Código Florestal (Lei 4.771/1965) – que a administração pública autorize a queima da palha...
A Escola de Contas Públicas do Tribunal de Contas do Amazonas (ECP/TCE-AM) realiza, a partir desta segunda-feira (16), o curso de ‘Admissão de Pessoal, PSS e Concurso Público’. O curso será...
Há 2 horas Por Agência Amazonas Estudo avalia recursos necessários para garantia dos pagamentos dos benefícios previdenciários futuros, incluindo aposentados e pensionistas O evento será transmitido por meio do canal...
O Judiciário Estadual foi representado na cerimônia, em Manacapuru, pelo vice-presidente do TJAM, desembargador Wellington Araújo. A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE/AM) inaugurou na sexta-feira (13/05)...
O colegiado entendeu que o ato é motivo para a rescisão motivada do contrato, sem aumento de pena
Há 3 horas Por Agência Amazonas Operação ocorreu no município de Ipixuna ARTE: Divulgação/PC-AMA Polícia Civil do Amazonas (PC-AM), por meio da 67ª Delegacia Interativa de Polícia (DIP) de Ipixuna...
Há 3 horas Por Agência Amazonas Operação está inserida no contexto da campanha Maio Laranja, de combate à exploração sexual infantil FOTOS: Divulgação/PC-AMA Polícia Civil do Amazonas (PC-AM), por meio...
Há 38 minutos Por Agência Amazonas Evento inicia sua 64ª edição no dia 12 de junho, voltando a ser realizado no Centro Cultural dos Povos da Amazônia Para este ano,...
Sob o rito dos recursos especiais repetitivos (Tema 1.146), a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai analisar a existência, ou não, do interesse de agir no ajuizamento de...
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve acórdão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) que negou a uma clínica de anestesiologia o direito às...