O colegiado confirmou sentença que autoriza empresas a se valerem da queima da palha da cana como preparação para colheita nos canaviais
Há 13 minutos Por Agência Amazonas Equipe do Idam prepara implantação de ordenamento pesqueiro FOTO: Divulgação/IdamCinco anos depois da implementação do Manejo do Pirarucu, Tapauá comemora o sucesso do Acordo...
Há 19 minutos Por Agência Amazonas Ação resolve problema deixado por gestões passadas, e famílias agora terão título de propriedade em mãos FOTO: Tiago Corrêa/UGPEA partir desta segunda-feira (16/05), até...
As nomeações foram disponibilizadas no DJe desta segunda-feira (16/05). O presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas, desembargador Domingos Chalub, nomeou mais 45 candidatos aprovados no concurso público...
Além do vínculo, foi reconhecido o direito à indenização por danos morais
Há 36 minutos Por Agência Amazonas Artistas vão percorrer mais de 1.500 quilômetros para levar programação infantil do 24º Festival Amazonas de Ópera a municípios do estado FOTO: Antonio Lima/Secretaria...
Serão leiloados imóveis no dia 23/5 e bens móveis no dia 30/5. Um único imóvel de mais de R$ 8 milhões estará no leilão extraordinário do dia 31/5. O Tribunal Regional...
Evento foi transmitido pelo canal do TJAM no YouTube e está disponível para quem quiser rever ou assistir o conteúdo. O Tribunal de Justiça do Amazonas realizou...
Há 1 hora Por Agência Amazonas Projeto amparado pela Fapeam pretende contribuir para melhoria de protocolos adotados na assistência ao paciente FOTO: Acervo da pesquisadora Jacqueline SachettUm estudo investiga o...
O servidor Vinicius Brito dos Santos, lotado na 1.ª Vara Especializada em Crimes contra a Dignidade Sexual de Crianças e Adolescentes, foi o único inscrito e será aclamado para ocupar a...
A Praça dos Três Poderes receberá nesta terça-feira (17), das 8h às 18h, artistas urbanos que produzirão ilustrações em grafite. Essa ação integra o Projeto Liberdades, realizado pelo Supremo Tribunal Federal...
Revista Justiça O programa continua com a série de entrevistas sobre os 15 anos do uso do instituto da repercussão geral no Supremo Tribunal Federal. O assunto desta segunda serão as...
O novo episódio do podcast “Supremo na Semana”, publicado neste sábado (14), explica a decisão que estende a licença-maternidade de 180 dias a servidores federais que sejam pais solo. O episódio...
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7164 e suspendeu a eficácia de duas cláusulas do convênio do Conselho Nacional de...
O Supremo Tribunal Federal concluiu, na tarde desta sexta-feira (13), a segunda edição do intercâmbio acadêmico “Por Dentro do Supremo”, que reuniu 35 estudantes de graduação e pós-graduação. A aula magna...