O presidente do STF, ministro Luiz Fux, recebeu ofício da Casa Civil nesta segunda (9), com pedido de resposta para o mesmo dia, informando do interesse do presidente da República, no...
Em cerimônia de lançamento do Programa Corte Aberta, realizada na tarde desta quarta-feira (11), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, reafirmou o compromisso perene da Corte com...
A atuação do Supremo Tribunal Federal (STF) na proteção aos direitos fundamentais e na defesa das garantias processuais penais foi o tema das palestras desta quarta-feira (11), no segundo dia do...
O Supremo Tribunal Federal (STF) lança nesta quarta-feira (11), às 13h30, o Programa Corte Aberta, que vai disponibilizar à sociedade a base de dados do Tribunal de forma ampla e transparente....
A pauta do Supremo Tribunal Federal (STF) traz para julgamento, nesta quarta-feira (11), recurso que discute se o servidor público que seja pai solteiro tem direito à licença-maternidade de 180 dias....
A segunda edição do programa de intercâmbio acadêmico “Por Dentro do Supremo” foi aberta na manhã desta terça-feira (10) com a palestra do secretário-geral da Presidência do Supremo Tribunal Federal, Pedro...
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou lei da Paraíba que obriga as operadoras de planos saúde a assegurar atendimento médico-hospitalar integral e adequado às pessoas com deficiência. A decisão,...
Revista Justiça No quadro “Direito de Trânsito”, o presidente da Comissão de Trânsito da OAB em Varginha (MG), Kenedy Santos Pereira, vai falar sobre a publicação de regras do Contran sobre...
Antônio dos Santos e Cleucivan Reis foram cassados por abuso de poder econômico na eleição de 2020
Trecho coloca em risco a vida dos povos da região, impede o deslocamento e o comércio da castanha-do-brasil
Ofícios foram encaminhados à ANM, ao governo de Rondônia e à Sedam, que terão 15 dias para responder
A sessão de encerramento da correição ordinária no Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) com a leitura da ata será transmitida, ao vivo, pelo canal do TRT-11 no YouTube....
“Conciliar para Recomeçar” é o slogan do evento que chega na 6ª edição Promovida anualmente pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), em parceria com os Tribunais Regionais do...
Há 1 hora Por Agência Amazonas Fuham foi indicada pelo Ministério da Saúde, em reconhecimento à qualidade de curso já realizado em estados do Norte com o projeto Apeli No...
Medalha é conferida em três categorias: Grande Mérito, Mérito Especial e Mérito, após proposição e aprovação pelos membros. O presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas, desembargador Domingos Chalub,...