A pauta do Supremo Tribunal Federal (STF) traz para julgamento, nesta quarta-feira (11), recurso que discute se o servidor público que seja pai solteiro tem direito à licença-maternidade de 180 dias....
A segunda edição do programa de intercâmbio acadêmico “Por Dentro do Supremo” foi aberta na manhã desta terça-feira (10) com a palestra do secretário-geral da Presidência do Supremo Tribunal Federal, Pedro...
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou lei da Paraíba que obriga as operadoras de planos saúde a assegurar atendimento médico-hospitalar integral e adequado às pessoas com deficiência. A decisão,...
Revista Justiça No quadro “Direito de Trânsito”, o presidente da Comissão de Trânsito da OAB em Varginha (MG), Kenedy Santos Pereira, vai falar sobre a publicação de regras do Contran sobre...
O Supremo Tribunal Federal (STF) disponibiliza, a partir desta terça-feira (10), a nova plataforma de pesquisa digital “Arquivo Joaquim Nabuco”. A medida coincide com a data em que é celebrado o...
O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, questiona, no Supremo Tribunal Federal, alterações nas normas gerais que regem o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) nas operações interestaduais de...
Há 2 horas Por Agência Amazonas Com nova prorrogação, criadores têm até 30 de maio para vacinar seus rebanhos, e até 3 de junho para notificar a vacinação FOTO E...
Há 2 horas Por Agência Amazonas Além do tiro com arco, futebol e hot lap agitam as praças esportivas da Faar, neste fim de semana FOTOS: Mauro Neto/FaarA primeira etapa...
Há 3 horas Por Agência Amazonas Até a primeira semana de maio, foram realizadas 72 mastectomias no estado Hilka Espírito Santo em consulta de mastologia – FOTOS: Laís Pompeu/FceconMulheres mastectomizadas...
Proposta define presença de representante da OAB para acompanhar a busca e a apreensão
Há 31 minutos Por Agência Amazonas Câmeras do sistema conseguiram localizar os carros em tempo real FOTO: Divulgação/PMAMEm ações distintas, os policiais das 30ª e 21ª Companhias Interativas Comunitárias (Cicoms)...
Há 47 minutos Por Agência Amazonas Profissionais estão no município até esta sexta-feira (13/05) Equipes da FVS-RCP realizam ações estratégicas de prevenção e controle da dengue em Japurá. FOTOS: Divulgação/FVS-RCPPara...
Para a relatora, circunstâncias diversas impõem repasses maiores, quando se trata de um cenário volátil como as prisões do Brasil
Há 51 minutos Por Agência Amazonas Atividade envolveu demonstrações de práticas de plantio e cultivo FOTOS: Divulgação/IdamO Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas (Idam) realizou...
Há 56 minutos Por Agência Amazonas Companhia vem atuando de forma preventiva, nos últimos meses, para evitar comprometimento do abastecimento de água local A medida visa a execução do plano...