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Portal o Judiciário

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O Portal O Judiciário é especializado na divulgação de notícias jurídicas, oferecendo conteúdo atualizado sobre decisões, legislações, tribunais e temas relevantes do universo do Direito. Com linguagem clara e abordagem técnica, o portal atende profissionais da área e o público interessado em compreender o sistema judiciário brasileiro.
    • Cidade de Manaus
    • Cidade de Manaus
    12/05/2022
    Cidade de Ariquemes - RO (Foto: Reprodução/Ascom Prefeitura de Ariquemes)

    MPF deve informar sobre empresa canadense instalada em Ariquemes (RO)

    Ofícios foram encaminhados à ANM, ao governo de Rondônia e à Sedam, que terão 15 dias para responder

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    • Ministério Público
    O Judiciário
    12/05/2022

    Leitura da ata da correição ordinária no TRT-11 será transmitida ao vivo pelo YouTube nesta sexta-feira (13)

    A sessão de encerramento da correição ordinária no Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) com a leitura da ata será transmitida, ao vivo, pelo canal do TRT-11 no YouTube....

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    • Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região Amazonas e Roraima
    O Judiciário
    12/05/2022

    Semana Nacional da Conciliação Trabalhista 2022 será de 23 a 27 de maio

    “Conciliar para Recomeçar” é o slogan do evento que chega na 6ª edição   Promovida anualmente pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), em parceria com os Tribunais Regionais do...

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    • Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região Amazonas e Roraima
    O Judiciário
    12/05/2022

    Fundação Hospitalar Alfredo da Matta leva cursos de baciloscopia em hanseníase à Paraíba

    Há 1 hora Por Agência Amazonas Fuham foi indicada pelo Ministério da Saúde, em reconhecimento à qualidade de curso já realizado em estados do Norte com o projeto Apeli No...

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    • Governo do Amazonas
    Portal O Judiciário Redação
    12/05/2022

    Conselho da Ordem do Mérito Judiciário divulga nomes dos homenageados

    Medalha é conferida em três categorias: Grande Mérito, Mérito Especial e Mérito, após proposição e aprovação pelos membros. O presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas, desembargador Domingos Chalub,...

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    • Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
    12/05/2022
    Fachada do MPAM (Foto: Murilo Rodrigues/ATUAL)

    Ministério Público condena homem por estupro de vulneráveis em Itamarati

    O julgamento aconteceu em janeiro de 2022 e o homem foi condenado a mais de 27 anos em regime fechado

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    • Ministério Público
    O Judiciário
    12/05/2022

    Asfalta Manaus: Wilson Lima e David Almeida vistoriam início da recuperação de mais de 40 ruas no Coroado

    Há 2 horas Por Agência Amazonas Mais de 500 ruas já foram recapeadas na capital e, até o final do programa, 10 mil ruas receberão novo pavimento Foto: Bruno Zanardo/SecomNesta...

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    • Governo do Amazonas
    Portal O Judiciário Redação
    12/05/2022

    No interior do AM, homem é condenado a 15 anos por estupro de vulnerável contra a própria filha

    Na sentença, a magistrada também decretou a destituição do poder familiar do réu sobre a vítima. Um homem foi condenado a 15 anos, cinco meses e 15 dias...

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    • Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
    12/05/2022
    Levantamento mostra que há 32 requerimentos minerários em terras indígenas de São Gabriel (Foto: Polícia Federal/Divulgação)

    MPF aciona Justiça para suspender pedidos de mineração em São Gabriel (AM)

    Levantamento mostra que há 32 requerimentos minerários em terras indígenas do município

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    • Ministério Público
    O Judiciário
    12/05/2022

    Dia Internacional da Enfermagem: profissionais contam como tiveram vida transformada pela carreira

    Há 2 horas Por Agência Amazonas SES-AM homenageia profissionais com trajetórias de comprometimento e dedicação Elaine Santana, enfermeira.FOTOS: Rodrigo Santos/SES-AMApós uma crise sanitária que revelou o protagonismo até então silencioso...

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    • Governo do Amazonas
    Portal O Judiciário Redação
    12/05/2022

    Comissão de Segurança do TJAM divulga cartilha com orientações para prevenir golpes

    Entre os cuidados estão desconfiar de propostas “irrecusáveis”, de contatos feitos por desconhecidos e nunca fornecer dados pessoais ou bancários para estranhos.  A Comissão Permanente de Segurança Institucional do Tribunal...

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    • Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
    O Judiciário
    12/05/2022

    Governo do Amazonas inicia regularização dos imóveis do Parque Residencial São Raimundo

    Há 2 horas Por Agência Amazonas UGPE inicia coleta dos documentos para que moradores de apartamentos construídos pelo Prosamin em gestões passadas recebam título de propriedade FOTOS: Tiago Corrêa/UGPEA Unidade...

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    • Governo do Amazonas
    12/05/2022
    Crime sexual contra menor de idade (Foto: Elza Fiúza/ABr)

    Pai condenado a 37 anos de prisão estuprou filha por 5 anos; ela teve dois filhos

    Filha ficou depende financeiramente até os 22 anos, diz promotor de Justiça do Amazonas

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    • Justiça Estadual
    O Judiciário
    12/05/2022

    Confira a pauta de julgamentos do STF para esta quinta-feira (12)

    O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) prossegue nesta quinta-feira (12), a partir das 14 horas, com o julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 1348854, com repercussão geral, que discute se o...

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    • STF
    O Judiciário
    12/05/2022

    Relator vota por licença-maternidade de 180 dias a servidor que seja pai solo

    O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a decidir, nesta quarta-feira (11), se é possível estender o benefício da licença-maternidade de 180 dias a servidores públicos que sejam pais de famílias monoparentais,...

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    • STF
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