06/05/2022
TRE confirma cassação de prefeito e vice de Codajás, no Amazonas
Antônio dos Santos e Cleucivan Reis foram cassados em outubro do ano e recorreram
06/05/2022
PC-AM deflagra ação policial e prende homem e indicia indivíduo por roubo majorado de combustível
Há 2 horas Por Agência Amazonas Infratores subtraíram 25 mil litros de combustível de um caminhão cargueiro Delegado Adriano Félix, titular da DERFD. FOTOS: Bárbara Maciel/PC-AMA Polícia Civil do Amazonas...
06/05/2022
Ministra Cármen Lúcia remete inquérito contra Milton Ribeiro à Justiça Federal
Atendendo a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), a ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o envio, para a Justiça Federal, da investigação aberta contra o ex-ministro da...
06/05/2022
Conama deve editar nova resolução sobre qualidade do ar em dois anos, decide STF
Na sessão desta quinta-feira (5), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que o Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) edite, em 24 meses, uma nova resolução sobre padrões de...
06/05/2022
Confira a programação da Rádio Justiça para esta sexta-feira (6)
Revista Justiça No quadro “Semana do STF”, a consultora jurídica da Rádio Justiça Thaís Faria comenta os resultados dos julgamentos da semana no Plenário, nas Turmas e no Plenário virtual da...
06/05/2022
STF modula efeitos de decisão que afastou a incidência de IR e CSLL sobre a Selic na devolução de tributos pagos indevidamente
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), na sessão virtual encerrada em 29/4, acolheu parcialmente recurso (embargos de declaração) para esclarecer pontos da decisão proferida no julgamento do Recurso Extraordinário (RE)...
06/05/2022
Governador de Rondônia questiona lei estadual sobre programa para jovens aprendizes
O governador do Estado de Rondônia, Marcos Rocha, ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 7148), contra a lei estadual que regulamenta o programa Jovem Aprendiz. A...
06/05/2022
“Restrições à imprensa tornam a democracia uma mentira e a Constituição uma mera folha de papel”, afirma presidente do STF
Na solenidade de abertura da exposição “Liberdade e Imprensa – o papel do jornalismo na democracia brasileira”, realizada na manhã desta quinta-feira (5), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro...
06/05/2022
Confira a pauta de julgamentos do STF para esta quinta-feira (5)
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) prossegue, na tarde de hoje (5), com o julgamento da ação que questiona resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) que dispõe sobre...
06/05/2022
Confira a programação da Rádio Justiça para esta quinta-feira (5)
Revista JustiçaNa série de entrevistas sobre os 15 anos da repercussão geral, o advogado Saul Tourinho trata das decisões de temas voltados para o acesso ao ensino superior, como o Tema...
06/05/2022
STF inicia julgamento de ação contra resolução do Conama sobre qualidade do ar
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, na sessão desta quarta-feira (4), o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6148, ajuizada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra resolução do...
06/05/2022
Ministro Alexandre de Moraes rejeita pedido de afastamento do secretário nacional de Justiça
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o arquivamento da representação em que o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) alegava que o secretário nacional de Justiça, José Vicente...
06/05/2022
Projeto Autor em Foco recebe professor Marcos Paulo Dutra Santos
O professor Marcos Paulo Dutra Santos participará, nesta sexta-feira (6), do projeto “Autor em Foco”, do Supremo Tribunal Federal (STF). O evento virtual será realizado a partir das 18h, com transmissão...
06/05/2022
OAB questiona decretos que reduziram alíquota do IPI
O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu mais uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 7157) contra decretos federais que reduziram a alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Na ação, o Conselho...
06/05/2022
Ministro Dias Toffoli impede responsabilização de jornalistas por divulgação de suposto esquema de corrupção no ES
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que as autoridades públicas no Espírito Santo e seus órgãos de apuração administrativa ou criminal se abstenham de praticar atos que...