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Portal o Judiciário

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O Portal O Judiciário é especializado na divulgação de notícias jurídicas, oferecendo conteúdo atualizado sobre decisões, legislações, tribunais e temas relevantes do universo do Direito. Com linguagem clara e abordagem técnica, o portal atende profissionais da área e o público interessado em compreender o sistema judiciário brasileiro.
    • Cidade de Manaus
    • Cidade de Manaus
    O Judiciário
    06/05/2022

    Novo sistema de abastecimento de água na comunidade Ebenézer vai beneficiar 100 famílias

    Há 2 horas Por Agência Amazonas Nova estrutura distribuirá água potável para mais famílias da comunidade rural de Manaus A nova estrutura distribuirá água potável para mais de 130 famílias...

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    • Governo do Amazonas
    06/05/2022
    Ministério Público Federal (Foto: José Cruz/ABr)

    MPF defende continuidade do uso de tornozeleira eletrônica por desembargadora do TJBA

    Magistrada faz parte do grupo de investigados da operação que apura venda de sentenças na Bahia

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    • Ministério Público
    O Judiciário
    06/05/2022

    Governo do Estado estende prazo de entrega do Auxílio Estadual para novos beneficiários

    Há 2 horas Por Agência Amazonas Ao todo, 5.433 cartões restam ser entregues no estado FOTOS: Tácio Melo/SecomO Governo do Estado alterou o calendário de entrega dos cartões do Auxílio...

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    • Governo do Amazonas
    06/05/2022
    Justiça rejeitou pedido de indenização de Arthur Neto contra Wilson Lima (Foto: Arthur Neto/GeorgeGianni/PSDB; Wilson Lima/Reprodução/Wikipedia)

    Juíza nega indenização a Arthur Neto em processo contra Wilson Lima

    Magistrada entendeu que publicação do governador contra o ex-prefeito foi resposta proporcional à ofensa feita por Arthur

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    • Justiça Estadual
    O Judiciário
    06/05/2022

    Ministra Cármen Lúcia remete inquérito contra Milton Ribeiro à Justiça Federal

    Atendendo a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), a ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o envio, para a Justiça Federal, da investigação aberta contra o ex-ministro da...

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    • STF
    O Judiciário
    06/05/2022

    Conama deve editar nova resolução sobre qualidade do ar em dois anos, decide STF

    Na sessão desta quinta-feira (5), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que o Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) edite, em 24 meses, uma nova resolução sobre padrões de...

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    • STF
    O Judiciário
    06/05/2022

    Confira a programação da Rádio Justiça para esta sexta-feira (6)

    Revista Justiça No quadro “Semana do STF”, a consultora jurídica da Rádio Justiça Thaís Faria comenta os resultados dos julgamentos da semana no Plenário, nas Turmas e no Plenário virtual da...

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    • STF
    O Judiciário
    06/05/2022

    STF modula efeitos de decisão que afastou a incidência de IR e CSLL sobre a Selic na devolução de tributos pagos indevidamente

    O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), na sessão virtual encerrada em 29/4, acolheu parcialmente recurso (embargos de declaração) para esclarecer pontos da decisão proferida no julgamento do Recurso Extraordinário (RE)...

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    • STF
    O Judiciário
    06/05/2022

    Governador de Rondônia questiona lei estadual sobre programa para jovens aprendizes

    O governador do Estado de Rondônia, Marcos Rocha, ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 7148), contra a lei estadual que regulamenta o programa Jovem Aprendiz. A...

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    • STF
    O Judiciário
    06/05/2022

    “Restrições à imprensa tornam a democracia uma mentira e a Constituição uma mera folha de papel”, afirma presidente do STF

    Na solenidade de abertura da exposição “Liberdade e Imprensa – o papel do jornalismo na democracia brasileira”, realizada na manhã desta quinta-feira (5), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro...

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    • STF
    O Judiciário
    06/05/2022

    Confira a pauta de julgamentos do STF para esta quinta-feira (5)

    O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) prossegue, na tarde de hoje (5), com o julgamento da ação que questiona resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) que dispõe sobre...

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    • STF
    O Judiciário
    06/05/2022

    Confira a programação da Rádio Justiça para esta quinta-feira (5)

    Revista JustiçaNa série de entrevistas sobre os 15 anos da repercussão geral, o advogado Saul Tourinho trata das decisões de temas voltados para o acesso ao ensino superior, como o Tema...

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    • STF
    O Judiciário
    06/05/2022

    STF inicia julgamento de ação contra resolução do Conama sobre qualidade do ar

    O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, na sessão desta quarta-feira (4), o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6148, ajuizada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra resolução do...

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    • STF
    O Judiciário
    06/05/2022

    Ministro Alexandre de Moraes rejeita pedido de afastamento do secretário nacional de Justiça

    O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o arquivamento da representação em que o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) alegava que o secretário nacional de Justiça, José Vicente...

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    • STF
    O Judiciário
    06/05/2022

    Projeto Autor em Foco recebe professor Marcos Paulo Dutra Santos

    O professor Marcos Paulo Dutra Santos participará, nesta sexta-feira (6), do projeto “Autor em Foco”, do Supremo Tribunal Federal (STF). O evento virtual será realizado a partir das 18h, com transmissão...

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    • STF
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