O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu mais uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 7157) contra decretos federais que reduziram a alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Na ação, o Conselho...
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que as autoridades públicas no Espírito Santo e seus órgãos de apuração administrativa ou criminal se abstenham de praticar atos que...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, e o ministro Edson Fachin manifestaram, nesta quarta-feira (4), o apreço e a lealdade do Poder Judiciário ao estado democrático de...
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux, celebrou, nesta quarta-feira, o Dia Mundial da Liberdade de Imprensa, comemorado ontem, 3 de maio. “A imprensa livre é um dos pilares...
A página da Pesquisa Pronta divulgou cinco entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência, a nova edição aborda, entre outros assuntos, o critério para análise da...
O podcast STJ No Seu Dia desta semana traz uma conversa com a redatora do portal de notícias do Superior Tribunal de Justiça Chyntia Barros sobre a aplicação da teoria do...
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 734 do Informativo de Jurisprudência. A equipe de publicação destacou dois julgamentos nesta edição. No primeiro processo em...
Com dois números publicados – o último em dezembro do ano passado –, a Revista de Estudos Jurídicos do Superior Tribunal de Justiça (REJuri) está recebendo propostas de artigos para a...
Em seu mais recente episódio, o podcast Rádio Decidendi trata do Tema 1.054 dos recursos repetitivos. A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu nesse precedente que, “a teor...
Sob a sistemática dos recursos especiais repetitivos (Tema 1.144), a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai decidir se, para a incidência do aumento de pena previsto no artigo...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai sediar, no próximo dia 18, das 18h30 às 21h, o lançamento do livro Recurso Especial, escrito em coautoria pelo ministro Mauro Campbell Marques e...
Há 3 horas Por Agência Amazonas O secretário de Estado de Saúde, Anoar Samad, pede ajuda de todos para redução dessas fatalidades FOTOS: Rodrigo Santos/SES-AMA Secretaria de Estado de Saúde...
Quantidade foi registrada em 20221; neste ano foram 57 ações de janeiro a março
Há 3 horas Por Agência Amazonas Reunião com a secretária municipal de Saúde de Amaturá ocorreu na quinta-feira (05/05), na FVS-RCP. FOTOS: Divulgação/FVS-RCP e Eduardo Prado/FVS-RCPO Governo do Amazonas, por...
Nos três primeiros meses de 2022, o tribunal recebeu 57 novas ações Embora as instituições públicas e privadas tenham avançado na prevenção e enfrentamento do assédio moral com campanhas educativas, código...