Há 1 hora Por Agência Amazonas Artista de reconhecimento nacional é aluno do Liceu Claudio Santoro e vai ser o protagonista da obra infantil de Ziraldo no 24º Festival Amazonas...
O Plenário reafirmou seu entendimento sobre o tema em recurso com repercussão geral
Publicada pela 2.ª Vara daquela Comarca, a Portaria foi formulada com a particicpação de representantes dos Bumbás e dos órgãos públicos envolvidos no Festival. Portaria expedida pelo juiz de...
O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu novas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) contra a validade de decretos presidenciais que reduziram o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sem medidas compensatórias à produção...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), prorrogou por mais 60 dias o Inquérito (INQ) 4872, que apura se o deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) cometeu crime de...
Revista Justiça No quadro “Direito Imobiliário”, o advogado Kênio de Souza Pereira fala sobre a notificação extrajudicial, importante ferramenta jurídica para registar fatos e resguardar direitos. Na segunda entrevista especial sobre...
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) acolheu recurso da defesa do ex-senador Valdir Raupp (MDB-RO) e o absolveu, juntamente com sua ex-assessora parlamentar Maria Cléia Santos de Oliveira, da...
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), estabeleceu prazo de 48 horas para que o governo do Estado de Alagoas e a Assembleia Legislativa local prestem informações sobre...
Em apoio ao Movimento Maio Amarelo, o edifício-sede do Supremo Tribunal Federal (STF) está com iluminação especial, na cor amarela, até 23 de maio. O objetivo da campanha é chamar a...
O governador do Estado do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 7149) contra lei estadual que determina a reserva de vagas, na mesma escola, para irmãos...
O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou sua jurisprudência para declarar inconstitucional a possibilidade de uma norma estadual de Santa Catarina prever a incorporação de vantagem remuneratória mediante contagem de tempo de...
Revista Justiça O programa dá início a uma série de entrevistas sobre os 15 anos do instituto da Repercussão Geral no Supremo Tribunal Federal (STF). Todos os dias, ao longo do...
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux, atendeu neste domingo (1º) por cautela pedido do diretório estadual do PSB em Alagoas para suspender decisão do Tribunal de Justiça tomada...
O chefe do Cerimonial do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio Gonçalves, é o entrevistado do podcast “Supremo na Semana”, que vai ao ar neste sábado (30). Ele fala sobre o...
A professora Maria Paula Dallari Bucci, escritora e professora da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), afirmou que o Estado precisa estabelecer a educação como prioridade política. Em...