03/05/2022
Aprovado projeto que inclui dados sobre raça em documentos trabalhistas
A proposta obriga o IBGE a fazer censo para identificar a participação de cada grupo empregado no setor público
03/05/2022
Dia Mundial de Combate à Asma: paciente mantém controle com acompanhamento contínuo
Há 12 minutos Por Agência Amazonas Doença pode ser controlada com cuidados e tratamento adequado FOTO: Mauro Neto/FaarNo Dia Mundial de Combate à Asma, celebrado toda primeira terça-feira de maio,...
03/05/2022
PGR defende perda do cargo de praças militares que cometerem crime
Alcance da competência da Justiça Militar é objeto do Tema 1.200 da Sistemática da Repercussão Geral
03/05/2022
STJ antecipa para o dia 11 a formação de listas tríplices e a eleição do próximo presidente
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou nesta terça-feira (3) o Edital 6/2022, que antecipa em um dia, para 11 de maio, às 9h, a sessão presencial do Pleno destinada à...
03/05/2022
FGV divulga locais de prova do concurso da Secretaria de Fazenda
Há 37 minutos Por Agência Amazonas Concurso da Sefaz terá 210 vagas para contratação imediata com salários de até R$ 23 mil FOTO: Lucas Silva/SecomA banca organizadora do concurso público...
03/05/2022
Governador Wilson Lima e prefeito David Almeida vistoriam obras de recuperação viária na zona leste
Há 41 minutos Por Agência Amazonas Programa prevê asfaltamento de 10 mil ruas com investimento de R$ 150 milhões do Governo do Amazonas FOTO: Bruno Zanardo/SecomO governador do Amazonas, Wilson...
03/05/2022
Apenas auxílio-alimentação em dinheiro pode ser incorporado ao salário
Entendimento é da Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais
03/05/2022
Atualização do núcleo de rede no TRT-11 está agendada para esta terça-feira (3/5)
Durante o horário de realização do serviço (18 às 22h) poderá ocorrer interrupção nos acessos internos e externos Por motivo de atualização do núcleo de rede (firmware do switch core), de...
03/05/2022
Davi Lucas, um ‘Menino Maluquinho’ amazonense
Há 1 hora Por Agência Amazonas Artista de reconhecimento nacional é aluno do Liceu Claudio Santoro e vai ser o protagonista da obra infantil de Ziraldo no 24º Festival Amazonas...
03/05/2022
É inconstitucional uso de tempo em cargo comissionado para vantagens remuneratórias
O Plenário reafirmou seu entendimento sobre o tema em recurso com repercussão geral
03/05/2022
Em Parintins, juiz alerta sobre regras definidas em Portaria para participação de crianças e adolescentes no Festival Folclórico e em eventos relacionados
Publicada pela 2.ª Vara daquela Comarca, a Portaria foi formulada com a particicpação de representantes dos Bumbás e dos órgãos públicos envolvidos no Festival. Portaria expedida pelo juiz de...
03/05/2022
Solidariedade e governo do Amazonas questionam decretos federais que reduziram IPI
O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu novas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) contra a validade de decretos presidenciais que reduziram o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sem medidas compensatórias à produção...
03/05/2022
Ministro Alexandre de Moraes prorroga inquérito sobre violação de monitoramento eletrônico por Daniel Silveira
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), prorrogou por mais 60 dias o Inquérito (INQ) 4872, que apura se o deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) cometeu crime de...
03/05/2022
Confira a programação da Rádio Justiça para esta terça-feira (3)
Revista Justiça No quadro “Direito Imobiliário”, o advogado Kênio de Souza Pereira fala sobre a notificação extrajudicial, importante ferramenta jurídica para registar fatos e resguardar direitos. Na segunda entrevista especial sobre...
03/05/2022
2ª Turma do STF absolve ex-senador Valdir Raupp dos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) acolheu recurso da defesa do ex-senador Valdir Raupp (MDB-RO) e o absolveu, juntamente com sua ex-assessora parlamentar Maria Cléia Santos de Oliveira, da...