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Portal o Judiciário

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O Portal O Judiciário é especializado na divulgação de notícias jurídicas, oferecendo conteúdo atualizado sobre decisões, legislações, tribunais e temas relevantes do universo do Direito. Com linguagem clara e abordagem técnica, o portal atende profissionais da área e o público interessado em compreender o sistema judiciário brasileiro.
    • Cidade de Manaus
    • Cidade de Manaus
    O Judiciário
    03/05/2022

    Governo do Amazonas apresenta panorama de bioeconomia e turismo para o BNDES

    Há 31 minutos Por Agência Amazonas Instituições públicas apresentaram seus principais projetos voltados às temáticas As temáticas principais do encontro foram os mercados de bioeconomia e turismo no Amazonas.FOTOS: Divulgação/SemaSecretários...

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    • Governo do Amazonas
    O Judiciário
    03/05/2022

    Wilson Lima dá início ao programa que vai implantar LED na iluminação pública do interior

    Há 53 minutos Por Agência Amazonas Novo sistema vai gerar economia de energia, menor impacto ao meio ambiente e segurança com ruas mais iluminadas Serão substituídas, por luminárias de LED,...

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    • Governo do Amazonas
    O Judiciário
    03/05/2022

    Em Codajás, professora da rede estadual utiliza educação ambiental e transforma lixeira viciada em jardim

    Há 1 hora Por Agência Amazonas Projeto começou em 2020, por meio do Programa Ciência na Escola Da esq., Isa, Maria Fernanda e Luciana em visita à esquina revitalizada. FOTOS:...

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    • Governo do Amazonas
    O Judiciário
    03/05/2022

    SES-AM participa de oficina de expansão do Programa Conecte SUS no Amazonas

    Há 1 hora Por Agência Amazonas Evento presencial e on-line reúne profissionais de saúde da capital e de municípios do interior do estado O treinamento está sendo realizado no auditório...

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    • Governo do Amazonas
    Portal O Judiciário Redação
    03/05/2022

    TJAM concede segurança para nomeação de candidato aprovado em concurso da Sepror

    Normas que tratam de contratações via CLT para órgão serão analisadas pelo colegiado na próxima sessão plenária.   O Tribunal de Justiça do Amazonas concedeu segurança a candidato aprovado...

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    • Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
    03/05/2022
    Fachada do TRT 2ª Região (Foto: ASCOM/TRT 2 SP)

    Empregado que fraudou benefício-viagem recebe justa causa

    O colaborador alterou o bilhete da classe de funcionários para a classe executiva, causando prejuízo financeiro e operacional para TAM

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    • Justiça do Trabalho
    03/05/2022
    Adulto que não estiver com nenhuma criança deve sair de área infantil (Foto: Reprodução/Shopping China/Agência Senado)

    Lei no AM proíbe adultos desacompanhados de crianças em espaços infantis

    Norma não estabelece punições e nem especifica como será a fiscalização nos espaços públicos

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    • Poder Legislativo
    O Judiciário
    03/05/2022

    Parceria entre Idam e Sema investe no ordenamento pesqueiro em Novo Aripuanã

    Há 2 horas Por Agência Amazonas Objetivo é regular o setor pesqueiro a fim de preservar a biodiversidade FOTOS: Divulgação/IdamEntre os dias 27 e 30 de abril foram iniciados os...

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    • Governo do Amazonas
    O Judiciário
    03/05/2022

    Campeonato Amazonense de Kart segue fase classificatória em sua 3ª etapa

    Há 2 horas Por Agência Amazonas Com apoio do Governo do Estado, competição realizada no kartódromo da Vila Olímpica visa classificação para etapa nacional da modalidade FOTOS: Mauro Neto/FaarO kartódromo...

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    • Governo do Amazonas
    O Judiciário
    03/05/2022

    Servidor de carreira assume presidência do Detran-AM

    Há 2 horas Por Agência Amazonas Amurinê Tomaz trabalha há 24 anos no órgão e já ocupou diversos cargos no Departamento; além dele, David Fernandes assume diretoria técnica Amurinê Tomaz...

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    • Governo do Amazonas
    03/05/2022
    MP afirma que obra no Residencial Solar dos Franceses invadiu área de igarapé (Foto: Reprodução/Google)

    MP denuncia construtora por desvio de igarapé para obra em Manaus

    Segundo o MP, Construtora Capital avançou área de igarapé para construir fosse, estacionamento e área de lazer

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    • Ministério Público
    O Judiciário
    03/05/2022

    Reforma do PAC Alvorada entra em fase final de obras

    Há 2 horas Por Agência Amazonas Unidade de serviços públicos estava há 17 anos sem qualquer tipo de reforma É o quarto PAC na capital a passar por reestruturação de...

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    • Governo do Amazonas
    03/05/2022
    Segundo os agentes de trânsito, as penalidades previstas não são suficientes para impedir o uso indevido de vagas para deficiente ou idoso (Foto: Reprodução)

    Estacionar em vaga reservada não gera dano moral coletivo

    Para o relator, o caso trata de infringência à lei de trânsito e é insuficiente para a dano moral coletivo

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    • STJ
    O Judiciário
    03/05/2022

    Solidariedade e governo do Amazonas questionam decretos federais que reduziram IPI

    O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu novas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) contra a validade de decretos presidenciais que reduziram o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sem medidas compensatórias à produção...

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    • STF
    O Judiciário
    03/05/2022

    Ministro Alexandre de Moraes prorroga inquérito sobre violação de monitoramento eletrônico por Daniel Silveira

    O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), prorrogou por mais 60 dias o Inquérito (INQ) 4872, que apura se o deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) cometeu crime de...

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    • STF
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