O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), remeteu à Justiça Eleitoral ação penal a que o ex-presidente da Fundação Petrobras de Seguridade Social (Petros) Luís Carlos Fernandes Afonso responde...
Sexta-feira (29) 21h – Repórter Justiça A primeira infância é destaque no Repórter Justiça. O programa mostra o que diz a legislação brasileira sobre os cuidados médicos nos primeiros meses de...
O Partido dos Trabalhadores (PT) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), ação em que pede a aplicação, pelo governo federal, da Lei 14.275/2021 (Lei Assis de Carvalho), que estabelece medidas emergenciais...
O programa Entender Direito, produzido pela Coordenadoria de TV e Rádio do Superior Tribunal de Justiça (STJ), debate nesta semana os Juizados Especiais Criminais (Jecrim), previstos na Constituição Federal de 1988...
Para a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), estacionar veículo em vaga reservada a pessoas com deficiência não configura dano moral coletivo. Os ministros mantiveram decisão que extinguiu, sem...
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu, com base no artigo 473 do Código Civil, ter havido abuso no direito de denúncia por parte de uma operadora de...
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Antonio Saldanha Palheiro reconheceu a competência da Justiça estadual de Minas Gerais para analisar eventuais responsabilidades pelo acidente aéreo que, em novembro do...
A Escola de Contas Públicas do Tribunal de Contas do Amazonas (ECP/TCE-AM) abre inscrições para diversos cursos do mês de maio voltados aos servidores da Corte de Contas, jurisdicionados e sociedade...
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) inicia as inspeções municipais no interior do estado a partir da próxima segunda-feira (9). O calendário de inspeções foi disponibilizado pela Secretaria de Controle...
Há 2 horas Por Agência Amazonas Jomara Cunha Nunes está desaparecida desde sexta-feira (29/04) FOTO: Divulgação/PC-AMA Polícia Civil do Amazonas (PC-AM), por meio da Delegacia Especializada em Ordem Política e...
Há 4 minutos Por Agência Amazonas Capacitação iniciou na segunda (02/05) e segue até esta terça-feira (03/05) na FVS-RCP FVS-RCP realiza capacitação para agentes de endemias iniciou nesta segunda-feira (02/05)....
O relator considerou que não existem elementos capazes de justificar a competência da Justiça Federal a exemplo de crime cometido a bordo de aeronave
Há 20 minutos Por Agência Amazonas Na ação, populares também foram orientados acerca da prática criminosa no município FOTOS: Divulgação/PC-AMPoliciais civis da 59ª Delegacia Interativa de Polícia (DIP) de Japurá...
O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu novas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) contra a validade de decretos presidenciais que reduziram o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sem medidas compensatórias à produção...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), prorrogou por mais 60 dias o Inquérito (INQ) 4872, que apura se o deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) cometeu crime de...