29/07/2026

TJAM abre cadastramento de entidades ambientais para execução de projetos em Manaus a partir de 10/8

Projetos deverão ser desenvolvidos em Manaus, nas áreas de atuação previstas. A Vara Especializada do Meio Ambiente (VEMA/TJAM) divulgou o Edital de Convocação para Cadastramento n.º 01/2026 – VEMA/TJAM, destinado a entidades públicas e privadas interessadas em receber recursos para executar projetos com finalidade ambiental. O cadastro ficará disponível por...

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29/07/2026

Prefeitura de Manaus amplia operação tapa-buracos e recupera rua Leonita Almeida na zona Norte

A Prefeitura de Manaus intensificou a operação de recuperação asfáltica na rua Leonita Almeida, Colônia Terra Nova, na zona Norte, em 29/7. A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf), intensificou nesta quarta-feira, 29/7, as frentes da operação ‘Tapa-Buracos’ na zona Norte. Os serviços de recuperação...

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29/07/2026

Comissão de Soluções Fundiárias do TJAM participa de seminário nacional sobre soluções fundiárias urbanas em Brasília

Comissão e representantes de órgãos federais e sociais debateram prevenção e resolução de conflitos fundiários urbanos. A Comissão de Soluções Fundiárias do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (CSF/TJAM) participou do Seminário Nacional de Soluções Fundiárias Urbanas, com o tema “A periferia no centro das soluções”, realizado nesta terça-feira...

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29/07/2026

Projeto de Lei cria Programa Nacional para assentamentos periurbanos e semirrurais com foco na produção familiar

Proposta institui o Programa Nacional de Assentamentos Produtivos Periurbanos e Semirrurais (PNPAS) para fortalecer produção familiar e abastecimento local. O Projeto de Lei 1448/26, dos deputados João Daniel (PT-SE), Marcon (PT-RS) e Valmir Assunção (PT-BA), institui o Programa Nacional de Assentamentos Produtivos Periurbanos e Semirrurais (PNPAS) e está em análise...

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29/07/2026

Prefeitura de Manaus amplia revitalização da sinalização horizontal em corredores, viadutos e ruas da capital

IMMU realiza nova etapa de revitalização da sinalização horizontal em avenidas, complexos viários e ruas de Manaus para melhorar a visibilidade das marcações e ordenar a circulação. A Prefeitura de Manaus, por meio do Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU), está executando uma nova etapa dos serviços de revitalização da...

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29/07/2026

Projeto de Decreto Legislativo propõe suspender demarcações de terras indígenas em Santa Catarina e questiona conformidade legal

Projeto suspende trechos de decretos federais relacionados a terras indígenas em Santa Catarina. O senador Esperidião Amin (PP-SC) apresentou o Projeto de Decreto Legislativo 717/24 que visa suspender decretos do Poder Executivo sobre demarcações de terras indígenas em Santa Catarina. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados e...

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29/07/2026

Prefeitura de Manaus e IMMU fazem manutenção na estação Parque das Nações para melhorar acessibilidade e segurança

Prefeitura de Manaus, por meio do IMMU, realizou serviços de manutenção na estação Parque das Nações em 29/7 para renovar infraestrutura e acessos. A Prefeitura de Manaus, por meio do Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU), realizou na quarta-feira, 29/7, intervenções na estação Parque das Nações (E4), localizada na avenida...

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