Funcionária desenvolveu Transtorno de Ansiedade Generalizada após denunciar assédio de gestor; empresa foi condenada a indenizar. A Refinaria da Amazônia (Refinaria de Manaus) foi condenada pelo juiz André Fernando dos Anjos Cruz, da 16ª Vara do Trabalho de Manaus, do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR), a pagar...
Implurb e Consulado do Japão iniciam a fase de estudos para integrar elementos da cultura japonesa no espaço público do bairro criado oficialmente em 2025. Na terça-feira, 29/7, o Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb) recebeu o cônsul-geral do Japão em Manaus, Yuichi Miyagawa, representantes do Consulado do Japão, lideranças...
Projeto aprovado na CCJ exige critérios objetivos para comunicar casos ao Conselho Tutelar por profissionais de saúde A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em 15 de julho, projeto de lei que determina a definição de hipóteses objetivas para obrigar profissionais de...
População poderá receber orientações, esclarecer dúvidas e ingressar com ações trabalhistas sem necessidade de advogado. O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT-11) realizará atendimentos da Justiça Itinerante em sete municípios durante o mês de agosto de 2026, sendo seis no estado do Amazonas e um em Roraima. A...
Controladoria-Geral do Município orienta diretores sobre preenchimento dos Documentos de Formalização da Demanda para o PCA 2027. A Prefeitura de Manaus, por meio da Controladoria-Geral do Município (CGM), iniciou a preparação para a elaboração do Plano de Contratações Anual do exercício de 2027. Em reunião de orientação técnica com diretores...
Podcast do Superior Tribunal de Justiça trata do Fundo Garantidor de Créditos e de medidas de proteção para investidores. O podcast STJ No Seu Dia, do Superior Tribunal de Justiça, discute o FGC e a proteção dos investidores no sistema financeiro. O programa aborda o funcionamento do mecanismo, seus objetivos...
Operação integrada do IMMU com a Guarda Municipal realiza fiscalização e orientação no trânsito de Manaus. A Prefeitura de Manaus, por meio do Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU), iniciou nesta terça-feira, 28/7, a operação Mobilidade Segura, ação integrada de fiscalização e conscientização para reforçar a segurança viária e reduzir...
Prefeitura de Manaus realiza recuperação asfáltica na rua Araci, no conjunto Manoa, zona Norte. A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf), executou nesta terça-feira, 28/7, serviços de recuperação asfáltica na rua Araci, localizada no conjunto Manoa, bairro Cidade Nova, zona Norte. Equipes atuaram na correção...
Prefeitura de Manaus, por meio da Seminf, começou em 28/7 obras simultâneas nos canteiros centrais das avenidas Cosme Ferreira e Margarita. A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf), iniciou nesta terça-feira, 28/7, a modernização e revitalização dos canteiros centrais em dez corredores viários da capital,...
Reunião no IMMU em 28/7 alinhou ações para modernização e fortalecimento do transporte complementar em Manaus. A Prefeitura de Manaus, por meio do Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU), realizou, na tarde desta terça-feira, 28/7, uma reunião na sede do instituto, no bairro Cachoeirinha, zona Sul da capital, com representantes...
Proposta torna facultativo o ajuste de calendários escolares para que férias do primeiro semestre de 2027 coincidam com o evento. A deputada Any Ortiz (PP-RS) apresentou o Projeto de Lei 3481/26 que retira a obrigatoriedade de os sistemas de ensino público e privado ajustarem seus calendários escolares para que as...
Manual orienta advogados e defensores sobre envio de áudio e vídeo para sustentação oral no Projudi. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) divulgou um manual para a juntada de mídia destinada à sustentação oral em sessões virtuais do sistema Projudi. O material foi publicado em atendimento à Resolução n.º...