Revista Justiça A professora de Direito do Consumidor Thammyla Nunes explica decisão da Justiça do Distrito Federal que condenou uma empresa de entretenimento a devolver o dinheiro dos ingressos do show...
A Confederação Nacional do Sistema Financeiro (Consif) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal, ação em que defende que o benefício da justiça gratuita, na Justiça do Trabalho, somente seja concedido quando for...
O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou a jurisprudência de que a aposentadoria no serviço público, no caso de promoção no mesmo cargo, mas em classe distinta, não está condicionada ao prazo...
O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade de norma federal que dava validade de um ano de bilhetes de passagem de ônibus intermunicipais. A decisão, unânime, foi tomada na sessão...
Revista Justiça No quadro “Exame de Ordem”, o professor especialista em Direito Processual Civil Lucas Ávila comenta as mudanças no exame aprovadas pelo Conselho Pleno da OAB Nacional na última terça-feira....
A entrevistada do podcast “Supremo na Semana” que vai ao ar neste sábado (9), é Luiza Pestano, coordenadora da Biblioteca do Supremo Tribunal Federal (STF). Ela fala sobre o funcionamento da...
Manifestação do presidente do STF, Ministro Luiz Fux: “Manifesto toda minha solidariedade aos parentes, amigos e alunos do professor Dalmo de Abreu Dallari, grande constitucionalista e defensor dos direitos humanos. Os...
Nesta sexta-feira (8), o procurador do Estado de Pernambuco Leonardo Carneiro da Cunha afirmou, em evento virtual no Supremo Tribunal Federal, que o regime jurídico dos precatórios deveria ser estável, mas...
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu habeas corpus para determinar o trancamento de três ações penais em trâmite na 13ª Vara Federal de Curitiba contra Walter Faria,...
Entre os direitos estão a emissão da carteira de identificação de TEA, o atendimento prioritário e a proteção à saúde bucal
A juíza determinou indenização de R$ 400 mil à mãe e à viúva e reconheceu vínculo de emprego entre o motorista e a plataforma de aplicativo
Há 48 minutos Por Ivo Pereira Ação ocorreu no bairro Nova Vitória, na zona leste de Manaus, beneficiando mais de 25 mil pessoas FOTOS: Roberto Carlos/SecomO peixe da Semana Santa...
Para o relator, o pedido sequer informa qual seria o tratamento necessário ou que as sequelas demandariam cuidados médicos permanentes
Há 1 hora Por Agência Amazonas A apreensão ocorreu no residencial Viver Melhor 2 FOTO: Divulgação/PMAMPoliciais militares das Rondas Ostensivas Cândido Mariano (Rocam) detiveram, na noite de quarta-feira (13/04), dois...
Há 1 hora Por Agência Amazonas Robert Pereira Farias, 24, está desaparecido desde segunda-feira (11/04) FOTO: Divulgação/PC-AMA Polícia Civil do Amazonas (PC-AM), por meio da Delegacia Especializada em Ordem Política...