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Portal o Judiciário

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    • Cidade de Manaus
    • Cidade de Manaus
    O Judiciário
    04/04/2022

    TSE e Kwai lançam conteúdo para enfrentamento da desinformação

    Aplicativo de vídeos curtos divulgará série de conteúdos e de ferramentas que vão auxiliar no acesso a informações oficiais sobre o processo eleitoral O Kwai, app de criação e compartilhamento de...

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    • Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
    O Judiciário
    04/04/2022

    Norma infralegal não pode limitar residência de dirigente de rádio comunitária à área de alcance da emissora

    ​A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu recurso especial do Ministério Público Federal (MPF) para reconhecer, por ausência de previsão legal, que o poder público não pode editar...

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    • STJ
    O Judiciário
    04/04/2022

    Pesquisas de satisfação ajudam o STJ a melhorar serviços; participação dos usuários é fundamental

    Antes de inaugurar um novo produto, serviço ou uma ação institucional, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) busca compreender quais são as necessidades dos seus públicos de interesse – como os...

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    • STJ
    O Judiciário
    04/04/2022

    Nudez não é indispensável para caracterizar crimes do ECA por exposição sexual de menores

    ​A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou que o sentido da expressão “cena de sexo explícito ou pornográfica”, trazida no artigo 241-E do Estatuto da Criança e do...

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    • STJ
    O Judiciário
    04/04/2022

    Ampla vacinação do público do STF permitiu flexibilizar uso de máscara, diz secretário de Saúde

    O secretário de Serviços Integrados de Saúde (SIS) do Supremo Tribunal Federal (STF), Wanderson Oliveira afirmou ao podcast “Supremo na semana”, publicado neste sábado (2), que a decisão de tornar facultativo...

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    • STF
    O Judiciário
    04/04/2022

    STF mantém medidas cautelares impostas ao deputado Daniel Silveira

    O Supremo Tribunal Federal (STF) referendou, nesta sexta-feira (1º), a decisão que estabeleceu multa diária de R$ 15 mil ao deputado federal Daniel Silveira por descumprimento de medidas cautelares impostas a...

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    • STF
    O Judiciário
    04/04/2022

    Ministra Ellen Gracie destaca histórico do Plenário Virtual do Supremo

    O Plenário Virtual (PV) do Supremo Tribunal Federal (STF) no presente, o início de sua implantação e perspectivas para o futuro foram tema de evento por videoconferência promovido pela Corte nesta...

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    • STF
    O Judiciário
    04/04/2022

    Confira os destaques da semana na TV Justiça

    Sexta-feira (1º) 21h – Repórter Justiça O Repórter Justiça desta semana mostra projetos que usam a fotografia para transformar vidas, como ocorre com um grupo de Belo Horizonte, que ajuda a...

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    • STF
    O Judiciário
    04/04/2022

    Professor Rodrigo Capez é o convidado da próxima edição do projeto Autor em Foco

    O projeto Autor em Foco, do Supremo Tribunal Federal (STF), recebe o professor Rodrigo Capez para falar sobre o seu livro “Prisões e Medidas Cautelares Diversas: A Individualização da Medida Cautelar...

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    • STF
    O Judiciário
    04/04/2022

    STF terá sessão administrativa no Plenário na quarta-feira (6)

    Na próxima quarta-feira (6), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) realizará sessão administrativa, em formato presencial, às 14h, antes da sessão de julgamentos. Na pauta está a indicação de juiz...

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    • STF
    O Judiciário
    04/04/2022

    STF vai discutir referencial do teto remuneratório dos servidores estaduais do Executivo

    O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a repercussão geral da matéria tratada no Recurso Extraordinário (RE) 1355112 (Tema 1.202), que trata da controvérsia acerca do referencial do teto remuneratório aplicável aos...

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    • STF
    O Judiciário
    04/04/2022

    Associações locais não precisam ser filiadas a entidades nacionais para emitir carteira estudantil

    Por maioria, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retirou o dever de filiação das entidades estudantis estaduais e municipais à União Nacional dos Estudantes (UNE), à União Brasileira dos Estudantes...

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    • STF
    O Judiciário
    04/04/2022

    OAB contesta aumento da alíquota de ICMS da gasolina em Mato Grosso do Sul

    O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) contra lei do Estado de Mato Grosso do Sul que estabelece o percentual de 30%...

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    • STF
    O Judiciário
    04/04/2022

    STF realiza nesta sexta-feira (1º), às 16h, V Encontro Acadêmico de Pesquisas Judiciárias

    O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza, nesta sexta-feira, às 16h, o V Encontro Acadêmico de Pesquisas Judiciárias com o tema “Passado, Presente e Futuro do Plenário Virtual: Reflexões Decorrentes da Pesquisa...

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    • STF
    O Judiciário
    04/04/2022

    Desmatamento na Amazônia: ministra Cármen Lúcia apresenta início do voto

    A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, começou, nesta quinta-feira (31), a apresentar seu voto no julgamento conjunto de ações sobre o desmatamento na Floresta Amazônica. Segundo ela, a questão...

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    • STF
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