Por maioria, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retirou o dever de filiação das entidades estudantis estaduais e municipais à União Nacional dos Estudantes (UNE), à União Brasileira dos Estudantes...
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) contra lei do Estado de Mato Grosso do Sul que estabelece o percentual de 30%...
O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza, nesta sexta-feira, às 16h, o V Encontro Acadêmico de Pesquisas Judiciárias com o tema “Passado, Presente e Futuro do Plenário Virtual: Reflexões Decorrentes da Pesquisa...
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, começou, nesta quinta-feira (31), a apresentar seu voto no julgamento conjunto de ações sobre o desmatamento na Floresta Amazônica. Segundo ela, a questão...
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a União disponibilize, no site do Ministério da Saúde, em 30 dias, todos os dados de saúde, epidemiológicos e...
Revista Justiça O programa fala sobre o Dia Mundial de Conscientização do Autismo, celebrado em 2/4. O presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Autismo da OAB/DF e...
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu medida liminar na Reclamação (RCL) 52477 para suspender decisão do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA) que havia assegurado...
O presidente do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux, assinou nesta quinta-feira (31) a Resolução 767/2022, que atualiza as medidas e as orientações para funcionamento das atividades presenciais no Supremo Tribunal Federal...
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria, anulou a condenação em segunda instância de Johann Homonnai pelo homicídio culposo do estudante Raul Aragão, morto em 2017 após...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que,rnno próximo sábado (2), entre 14h e 18h, será realizada manutenção em sua centralrntelefônica, a cargo da Secretaria de Tecnologia da Informação e ##Comunicação##.rnDurante esse...
Empresa alegou violações às regras de uso, mas não especificou quais foram e nem oportunizou contraditório ao usuário. A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas decidiu...
O colegiado considerou que a produção de um laudo pericial suplementar,por desembargadora relatora do caso, desrespeitou o sistema acusatório
Há 3 horas Por Agência Amazonas Na visita ao Alto Solimões, equipe estratégica da Faar ainda esteve em Benjamin Constant Diretor-presidente da Faar, Jorge Oliveira, no lançamento do Pelci em...
A cada 15 segundos, um trabalhador morre por acidente de trabalho ou doença laboral no mundo O alerta do “Abril Verde” é sobre a prevenção de acidentes do trabalho. A data...
Segundo o colegiado, o alcance da expressão deve ser definido a partir da análise do contexto e a evidência de finalidade sexual deve ser verificada