Pedido de vista do ministro Nunes Marques suspendeu o julgamento, pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), de três ações que questionam o fim do voto de qualidade para desempatar julgamentos...
Revista Justiça A advogada Marília Brambilla e o delegado da Polícia Civil do Distrito Federal Sérgio Bautzer comentam a decisão do Supremo Tribunal Federal que validou, na sessão da última quarta-feira,...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que as sessões da Corte Especial, das Seções e das Turmas – ordinárias ou extraordinárias –, bem como do Tribunal Pleno e do Conselho...
Há 3 horas Por Agência Amazonas Estabelecimento é responsável pela comercialização de material biológico, medicamentos e insumos para 584 produtores locais A entrega foi feita pelo governador Wilson Lima, durante...
A Segunda Turma do TRT-11 confirmou, por unanimidade, a sentença de primeira instância. Ainda cabe recurso ao TST
Conforme a normativa criada pela CGJ e pela Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional do Amazonas, o pedido de acesso às informações de origem biológica poderá ser realizado diretamente pelo adotado,...
Há 3 horas Por Agência Amazonas Centro é modelo de atendimento multidisciplinar para internação e tratamento de pessoas com dependência LEGENDA: Internos participam de curso profissionalizante em panificação, em parceria...
A Segunda Turma do TRT-11 confirmou, por unanimidade, a sentença de primeira instância. Ainda cabe recurso ao TST. A viúva e a filha de trabalhador morto em acidente de trabalho ocorrido...
Objetivo é combater os conteúdos falsos relacionados à Justiça Eleitoral, ao sistema eletrônico de votação e às eleições brasileiras
Há 4 horas Por Agência Amazonas Ação integrada com Marinha do Brasil resultou ainda na prisão de um homem de dupla nacionalidade FOTOS: Divulgação/PMAMPoliciais militares da Companhia de Operações Especiais...
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) extinguiu uma ação de rescisão de arrendamento rural cujo autor alegava ser o arrendante de uma fazenda, após o falecimento do usufrutuário...
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que, da mesma forma que as associações, as pessoas jurídicas da administração pública indireta, para serem consideradas parte legítima no ajuizamento...
Revista Justiça A consultora Jurídica da Rádio Justiça, Thaís Faria, comenta os principais eventos previstos para a semana nos órgãos de Justiça de todo o país. O programa recebe, ainda, especialistas...
Mais de 77 milhões de brasileiras devem votar nas Eleições 2022, programadas para 2 de outubro. Mas, nem sempre as mulheres tiveram o direito de escolher seus representantes no Brasil. O...
Na edição do podcast “Supremo na Semana” que vai ao ar neste sábado (26), o professor Alexandre Freire, secretário de Altos Estudos, Pesquisas e Gestão da Informação do Supremo Tribunal Federal...