Há 2 horas Por Agência Amazonas Resgates de motocicletas com registro de roubo ou furto foram auxiliadas pelo sistema de videomonitoramento FOTOS: Divulgação/PMAMA Polícia Militar recuperou, entre a tarde de...
Há 2 horas Por Agência Amazonas Acordo visa elaboração da atualização do Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE) da Sub-Região do Purus FOTOS: Anselmo Pereira/SedectiO comitê técnico da Comissão do Zoneamento Ecológico-Econômico (Cezee)...
Há 2 horas Por Agência Amazonas Ações do programa Amazonas Mais Seguro ocorreram em bairros das zonas sul e leste da capital Ações conjuntas de policiais militares da 2ª, 7ª,...
A requerente anunciou o lançamento de um livro sobre a temática LGBTQIA+ e o réu acusou-a de pedofilia e que pretendia desvirtuar as crianças
O relator destacou que a universidade, ao decidir sem qualquer fundamento, não garantiu ao autor o contraditório e a ampla defesa
Em perícia realizada na Escola Dep. Salomão Jorge foram apontadas irregularidades prediais, que comprometem a integridade física dos alunos
O ex-promotor pedia o pagamento de diversas parcelas, como horas extras, intervalos, sobreaviso e adicional de insalubridade
Atendendo a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), a ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a instauração de Inquérito (INQ 4896) contra o ministro da Educação, Milton Ribeiro,...
Nesta quinta-feira (24), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) começou a discutir o momento em que se inicia a contagem do prazo de prescrição quanto ao poder do Estado de...
Pedido de vista do ministro Nunes Marques suspendeu o julgamento, pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), de três ações que questionam o fim do voto de qualidade para desempatar julgamentos...
Revista Justiça A advogada Marília Brambilla e o delegado da Polícia Civil do Distrito Federal Sérgio Bautzer comentam a decisão do Supremo Tribunal Federal que validou, na sessão da última quarta-feira,...
O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou que o Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e de Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCMD), nas doações e heranças instituídas no exterior, não pode...
O Partido dos Trabalhadores (PT) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 7100) contra norma do Estado do Rio Grande do Sul que permite ao Poder...
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a validade de normas dos Estados de Rondônia e de São Paulo que concedem aos defensores públicos o poder de requisitar de autoridades...
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julga, nesta quinta-feira (24), um conjunto de três ações que questionam o fim do voto de qualidade para desempatar julgamentos do Conselho Administrativo de...