Skip to content
Portal o Judiciário

Portal o Judiciário

Portal O Judiciário
O Portal O Judiciário é especializado na divulgação de notícias jurídicas, oferecendo conteúdo atualizado sobre decisões, legislações, tribunais e temas relevantes do universo do Direito. Com linguagem clara e abordagem técnica, o portal atende profissionais da área e o público interessado em compreender o sistema judiciário brasileiro.
    • Cidade de Manaus
    • Cidade de Manaus
    O Judiciário
    25/03/2022

    Na capital, PMAM recupera veículos com apoio do Paredão

    Há 2 horas Por Agência Amazonas Resgates de motocicletas com registro de roubo ou furto foram auxiliadas pelo sistema de videomonitoramento FOTOS: Divulgação/PMAMA Polícia Militar recuperou, entre a tarde de...

    Read More
    • Governo do Amazonas
    O Judiciário
    25/03/2022

    Comitê técnico do Zoneamento Ecológico-Econômico define ajustes para assinatura de ACT com Embrapa

    Há 2 horas Por Agência Amazonas Acordo visa elaboração da atualização do Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE) da Sub-Região do Purus FOTOS: Anselmo Pereira/SedectiO comitê técnico da Comissão do Zoneamento Ecológico-Econômico (Cezee)...

    Read More
    • Governo do Amazonas
    O Judiciário
    25/03/2022

    Polícia Militar prende três homens por tráfico de drogas e captura foragido do sistema prisional

    Há 2 horas Por Agência Amazonas Ações do programa Amazonas Mais Seguro ocorreram em bairros das zonas sul e leste da capital Ações conjuntas de policiais militares da 2ª, 7ª,...

    Read More
    • Governo do Amazonas
    25/03/2022
    Siqueira Júnior e Rede TV (Foto: Siqueira Júnior/Reprodução; Rede TV/Reprodução)

    Siqueira Júnior e Rede TV são condenados a indenizar Xuxa por danos morais

    A requerente anunciou o lançamento de um livro sobre a temática LGBTQIA+ e o réu acusou-a de pedofilia e que pretendia desvirtuar as crianças

    Read More
    • Justiça Estadual
    25/03/2022
    Cotas foram revolução silenciosa no Brasil (Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil)

    Colegiado anula exclusão de candidato aprovado em vestibular no regime de cotas

    O relator destacou que a universidade, ao decidir sem qualquer fundamento, não garantiu ao autor o contraditório e a ampla defesa

    Read More
    • Justiça Estadual
    25/03/2022
    E. E. Deputado Salomão Jorge (Foto: Reprodução/Facebook)

    Cabe à Justiça da Infância decidir sobre reformas em escolas

    Em perícia realizada na Escola Dep. Salomão Jorge foram apontadas irregularidades prediais, que comprometem a integridade física dos alunos

    Read More
    • STJ
    25/03/2022
    Ministro José Roberto Pimenta (Foto: ASCOM/TST)

    Testemunha não é considerada suspeita por frequentar mesma igreja de promotor de vendas

    O ex-promotor pedia o pagamento de diversas parcelas, como horas extras, intervalos, sobreaviso e adicional de insalubridade

    Read More
    • Justiça do Trabalho
    O Judiciário
    25/03/2022

    Ministra Cármen Lúcia autoriza abertura de inquérito contra o ministro da Educação

    Atendendo a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), a ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a instauração de Inquérito (INQ 4896) contra o ministro da Educação, Milton Ribeiro,...

    Read More
    • STF
    O Judiciário
    25/03/2022

    Supremo começa a discutir início da prescrição do direito do Estado de executar pena

    Nesta quinta-feira (24), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) começou a discutir o momento em que se inicia a contagem do prazo de prescrição quanto ao poder do Estado de...

    Read More
    • STF
    O Judiciário
    25/03/2022

    Carf: julgamento sobre fim do voto de qualidade em empates é suspenso por pedido de vista

    Pedido de vista do ministro Nunes Marques suspendeu o julgamento, pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), de três ações que questionam o fim do voto de qualidade para desempatar julgamentos...

    Read More
    • STF
    O Judiciário
    25/03/2022

    Confira a programação da Rádio Justiça para esta quinta-feira (25)

    Revista Justiça A advogada Marília Brambilla e o delegado da Polícia Civil do Distrito Federal Sérgio Bautzer comentam a decisão do Supremo Tribunal Federal que validou, na sessão da última quarta-feira,...

    Read More
    • STF
    O Judiciário
    25/03/2022

    Supremo invalida leis estaduais e do DF que regulamentam imposto sobre heranças no exterior

    O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou que o Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e de Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCMD), nas doações e heranças instituídas no exterior, não pode...

    Read More
    • STF
    O Judiciário
    25/03/2022

    PT questiona norma que permite desestatização da companhia de saneamento do RS

    O Partido dos Trabalhadores (PT) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 7100) contra norma do Estado do Rio Grande do Sul que permite ao Poder...

    Read More
    • STF
    O Judiciário
    25/03/2022

    Leis de RO e SP que autorizam requisição de documentos pelas Defensorias Públicas são válidas, decide STF

    O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a validade de normas dos Estados de Rondônia e de São Paulo que concedem aos defensores públicos o poder de requisitar de autoridades...

    Read More
    • STF
    O Judiciário
    25/03/2022

    Confira a pauta de julgamentos do STF para esta quinta-feira (24)

     O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julga, nesta quinta-feira (24), um conjunto de três ações que questionam o fim do voto de qualidade para desempatar julgamentos do Conselho Administrativo de...

    Read More
    • STF
    Página 4.562 de 5.582« Primeira«...102030...4.5604.5614.5624.5634.564...4.5704.5804.590...»Última »
    Portal o Judiciário

    Portal O Judiciário - Todos os direitos registrados