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Portal o Judiciário

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    • Cidade de Manaus
    • Cidade de Manaus
    O Judiciário
    24/03/2022

    Amazonas já aplicou 6.631.092 doses de vacina contra Covid-19 até esta quinta-feira (24/03)

    Há 1 hora Por Agência Amazonas A informação está disponível no site da FVS-RCP – www.fvs.am.gov.br FOTO: Eduardo Prado/FVS-RCPA Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas Dra. Rosemary Costa Pinto...

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    • Governo do Amazonas
    O Judiciário
    24/03/2022

    PC-AM prende jovem por incêndio majorado, dano qualificado e associação criminosa

    Há 2 horas Por Agência Amazonas Infrator ateou fogo em um carro e as chamas se espalharam, destruindo, também, uma casa FOTO: Erlon Rodrigues/PC-AMA Polícia Civil do Amazonas (PC-AM), por...

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    • Governo do Amazonas
    O Judiciário
    24/03/2022

    Governo do Amazonas realiza curso de Capacitação de Caseiro Rural para 29 alunos em Iranduba

    Há 2 horas Por Agência Amazonas O curso aconteceu na comunidade São Francisco envolvendo mais duas localidades FOTO: Divulgação/SEPRORO Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado de Produção...

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    • Governo do Amazonas
    O Judiciário
    24/03/2022

    Agentes da CIF deflagram ação para coibir venda de materiais furtados em sucatarias da capital

    Há 2 horas Por Agência Amazonas Um estabelecimento foi interditado por irregularidades FOTO: Tarcísio Heden/SSP-AMA Secretária de Segurança Pública do Amazonas (SSP-AM), por meio da Secretaria Executiva-Adjunta de Planejamento e...

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    • Governo do Amazonas
    O Judiciário
    24/03/2022

    SSP-AM inicia alinhamento para a realização de curso voltado para policiais que atuam em áreas de fronteiras e divisas

    Há 2 horas Por Agência Amazonas A capacitação é uma parceria entre o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) e a SSP-AM FOTO: Divulgação/SSP-AMA Secretaria de Segurança Pública do...

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    • Governo do Amazonas
    24/03/2022
    Cartão do Governo Federal (Foto: ASCOM/Senado Federal)

    Decisão que permitiu acesso de jornal a dados do cartão da Presidência da República é suspensa

    No período de janeiro a março de 2020, jornal O Estado de S. Paulo recebeu permissão do TRF-3 para acessar dados sigilosos do cartão de pagamentos da Presidência da República

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    • STJ
    O Judiciário
    24/03/2022

    PT questiona norma que permite desestatização da companhia de saneamento do RS

    O Partido dos Trabalhadores (PT) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 7100) contra norma do Estado do Rio Grande do Sul que permite ao Poder...

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    • STF
    O Judiciário
    24/03/2022

    Leis de RO e SP que autorizam requisição de documentos pelas Defensorias Públicas são válidas, decide STF

    O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a validade de normas dos Estados de Rondônia e de São Paulo que concedem aos defensores públicos o poder de requisitar de autoridades...

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    • STF
    O Judiciário
    24/03/2022

    Confira a pauta de julgamentos do STF para esta quinta-feira (24)

     O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julga, nesta quinta-feira (24), um conjunto de três ações que questionam o fim do voto de qualidade para desempatar julgamentos do Conselho Administrativo de...

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    • STF
    O Judiciário
    24/03/2022

    STF valida mudança na Lei Maria da Penha que autoriza ​delegados e policiais a concederem medidas protetivas

    O Supremo Tribunal Federal (STF) considerou válida a alteração promovida na Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006) para permitir que, em casos excepcionais, a autoridade policial afaste o suposto agressor do...

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    • STF
    O Judiciário
    24/03/2022

    Ministro André Mendonça suspende ações judiciais sobre excessos de linguagem de juízes

    O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão dos processos judiciais que visam condenar o poder público com fundamento em impropriedade ou excesso de linguagem de magistrados...

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    • STF
    O Judiciário
    24/03/2022

    Confira a programação da Rádio Justiça para esta quinta-feira (24)

    Revista Justiça Entre os convidados desta edição está o juiz José Herval, que faz uma análise sobre o artigo 726 do Código de Processo Civil. O programa também recebe o juiz...

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    • STF
    O Judiciário
    24/03/2022

    Ministra Rosa Weber mantém prisão preventiva de fazendeiro acusado de maus-tratos a búfalos em SP

    A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (considerou inviável) a um Habeas Corpus (HC 212251) impetrado por Luiz Augusto Pinheiro de Souza, administrador da Fazenda Água Sumida,...

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    • STF
    O Judiciário
    24/03/2022

    STF define que discussão sobre cobrança de IPI de bacalhau importado é infraconstitucional

    Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) definiu que é infraconstitucional a controvérsia relativa à incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre a importação de bacalhau seco e...

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    • STF
    O Judiciário
    24/03/2022

    Governador de Rondônia contesta validade de lei sobre a organização da Polícia Penal estadual

    Em Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 7094) ajuizada no Supremo Tribunal Federal (STF), o governador de Rondônia, Marcos Rocha, questiona a validade de dispositivos da lei estadual que trata de aspectos...

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    • STF
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