Há 1 hora Por Agência Amazonas A informação está disponível no site da FVS-RCP – www.fvs.am.gov.br FOTO: Eduardo Prado/FVS-RCPA Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas Dra. Rosemary Costa Pinto...
Há 2 horas Por Agência Amazonas Infrator ateou fogo em um carro e as chamas se espalharam, destruindo, também, uma casa FOTO: Erlon Rodrigues/PC-AMA Polícia Civil do Amazonas (PC-AM), por...
Há 2 horas Por Agência Amazonas O curso aconteceu na comunidade São Francisco envolvendo mais duas localidades FOTO: Divulgação/SEPRORO Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado de Produção...
Há 2 horas Por Agência Amazonas Um estabelecimento foi interditado por irregularidades FOTO: Tarcísio Heden/SSP-AMA Secretária de Segurança Pública do Amazonas (SSP-AM), por meio da Secretaria Executiva-Adjunta de Planejamento e...
Há 2 horas Por Agência Amazonas A capacitação é uma parceria entre o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) e a SSP-AM FOTO: Divulgação/SSP-AMA Secretaria de Segurança Pública do...
No período de janeiro a março de 2020, jornal O Estado de S. Paulo recebeu permissão do TRF-3 para acessar dados sigilosos do cartão de pagamentos da Presidência da República
O Partido dos Trabalhadores (PT) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 7100) contra norma do Estado do Rio Grande do Sul que permite ao Poder...
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a validade de normas dos Estados de Rondônia e de São Paulo que concedem aos defensores públicos o poder de requisitar de autoridades...
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julga, nesta quinta-feira (24), um conjunto de três ações que questionam o fim do voto de qualidade para desempatar julgamentos do Conselho Administrativo de...
O Supremo Tribunal Federal (STF) considerou válida a alteração promovida na Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006) para permitir que, em casos excepcionais, a autoridade policial afaste o suposto agressor do...
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão dos processos judiciais que visam condenar o poder público com fundamento em impropriedade ou excesso de linguagem de magistrados...
Revista Justiça Entre os convidados desta edição está o juiz José Herval, que faz uma análise sobre o artigo 726 do Código de Processo Civil. O programa também recebe o juiz...
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (considerou inviável) a um Habeas Corpus (HC 212251) impetrado por Luiz Augusto Pinheiro de Souza, administrador da Fazenda Água Sumida,...
Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) definiu que é infraconstitucional a controvérsia relativa à incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre a importação de bacalhau seco e...
Em Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 7094) ajuizada no Supremo Tribunal Federal (STF), o governador de Rondônia, Marcos Rocha, questiona a validade de dispositivos da lei estadual que trata de aspectos...