O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julga, nesta quarta-feira (23), a ação que questiona alteração na Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006) para permitir que a autoridade policial afaste o...
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar, nesta terça-feira (22), agravo regimental no Recurso Ordinário em Habeas Corpus (RHC) 181566, em que o ex-ministro José Dirceu pede...
Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve, nesta terça-feira (22), o fornecimento de medicamentos registrados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), mas não previstos em protocolo...
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria de votos, manteve decisão do ministro Edson Fachin que determinou ao Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) que refaça a...
O Supremo Tribunal Federal (STF) fixou a tese de repercussão geral (Tema 1024) referente ao julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 1049811, em que decidiu que as taxas pagas às administradoras de...
Revista Justiça Nesta edição, o advogado Armando de Souza fala sobre a “Teoria do Corpo Neutro” como excludente do dever de reparação nos sinistros por engavetamento. O programa também recebe dois...
Na segunda-feira (28), acontecerá a primeira palestra do ano para os reeducandos encaminhados ao projeto. A retomada das atividades presenciais do “Projeto Reeducar”, coordenado pela titular da 11.ª Vara Criminal...
Atividade faz parte das desenvolvidas pelo Comitê de Integridade do Poder Judiciário, implantado neste ano pelo CNJ. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizou na terça-feira (22/03) o seminário “Sistemas...
O recurso teve origem em ação contra a União para fornecimento de suplementação alimentar, pois a paciente não tinha como custear tratamento
A instalação de balcões virtuais pelos cartórios foi determinada pela CGJ/AM com a publicação do Provimento nº 410/2022, sendo esta uma iniciativa para se somar ao atendimento presencial. Disponibilizando uma...
Há 8 minutos Por Agência Amazonas Iniciada na terça-feira (22/03), agenda prevê a realização de supervisões, visitas técnicas a propriedades, treinamentos e reuniões FOTO: Nislene Molina/AdafO Governo do Amazonas, por...
Caso trata de licença ambiental de operação de madeireira, cujo processo administrativo está com Polícia Federal, que investiga exploração ilegal de madeira na Amazônia. As Câmaras Reunidas do Tribunal de...
Uma beneficiária ajuizou ação para que a operadora custeasse cirurgia plástica reparadora pós-cirurgia bariátrica
Há 28 minutos Por Agência Amazonas Controlador-geral Otávio Gomes representa o Estado na 41ª Reunião Técnica do Conselho Nacional de Controle Interno (Conaci), em Natal FOTO: Divulgação/CGEO Governo do Amazonas,...
Há 32 minutos Por Agência Amazonas Além do basquete, competições de tênis de mesa, kart e futebol também estarão em evidência neste final de semana FOTO: Mauro Neto/FaarAgitando o cenário...