A página da Pesquisa Pronta divulgou cinco entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência, a nova edição aborda, entre outros assuntos, ações que discutem a obrigatoriedade...
A sessão ordinária da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) – marcada para o dia 12 de abril – foi antecipada para 29 de março, próxima terça-feira, às 14h....
Ao dar provimento a recurso especial interposto pela Rádio e Televisão Bandeirantes (Band), a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo...
A menos de dez dias do fim do prazo para o envio das prestações de contas anuais de 2021 ao Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), apenas 7 prefeituras e 30...
Há 2 horas Por Agência Amazonas Estudantes da educação básica usaram as plantas pesquisadas no preparo de alimentos doces e salgados Alunos da educação básica, da Escola Estadual Raimundo Norões,...
O relatório apontou que o gestor realizou diversas despesas sem se atentar ao devido processo legal, não justificando as falhas documentais
Questionamento analisado na sessão administrativa desta terça (22) foi feito pela Advocacia-Geral da União (AGU)
Para o colegiado, o ex-procurador extrapolou os limites de suas funções ao utilizar qualificações desabonadoras da honra e da imagem de Lula
As taxas devem ser tributadas na origem por constituírem custo operacional a ser incluído na receita das empresas
Há 4 horas Por Agência Amazonas Prisão aconteceu em decorrência de investigações em torno de furto a uma perfumaria FOTOS: Divulgação/PC-AMA Polícia Civil do Amazonas (PC-AM), por meio da 70ª...
Há 4 horas Por Agência Amazonas Foram apreendidas porções de cocaína, oxi e outros produtos FOTOS: Divulgação/PMAMPoliciais militares das 13ª, 4ª, 14ª e 30ª Companhias Interativas Comunitárias (Cicoms) detiveram, na...
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o pedido de uma empresa que, alegando dificuldade para quitar seus débitos com o fisco estadual em razão da crise econômica...
Ao dar provimento ao recurso especial interposto por uma fabricante de refrigerantes, a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que é ilegal a cobrança do Imposto de Renda...
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar, nesta terça-feira (22), agravo regimental no Recurso Ordinário em Habeas Corpus (RHC) 181566, em que o ex-ministro José Dirceu pede...
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria de votos, manteve decisão do ministro Edson Fachin que determinou ao Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) que refaça a...