O Portal do Supremo Tribunal Federal passa a oferecer, a partir de abril, uma nova modalidade de recolhimento das custas judiciais, por meio da plataforma digital do PagTesouro, da Secretaria do...
Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quinta-feira (17), que é possível a renovação sucessiva de interceptações telefônicas, desde que fundamentada e demonstrada a necessidade da medida...
Em novo episódio nesta segunda-feira (21), às 22h, na TV Justiça, o programa Último Recurso conta a história de Mauro, um garoto de 16 anos que sofre de Alpha Thalassemia (uma síndrome rara,...
Quanto à remuneração e à contagem de tempo de serviço da requerente, o magistrado decidiu pela suspensão
A iniciativa visa à destinação de parte dos valores para os Fundos Estadual e Municipal para a Infância e Adolescência. A Coordenadoria da Infância e da Juventude do Tribunal de...
Da Agência do TRF1 JENIPAPO DOS VIEIRAS – Em sede de habeas corpus, a 4ª Turma do TRF1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região) confirmou a liminar e concedeu a ordem...
Há 7 minutos Por Agência Amazonas Na última semana, o Governo do Estado entregou reforma de restaurante popular na zona norte de Manaus FOTO: Lucas Silva/SECOMO segundo Prato Cheio reformado...
Há 21 minutos Por Agência Amazonas Até quarta-feira (23/03), cerca de 300 moradores vão ser contemplados com essa ação José Irene, morador do Monte das Oliveiras – FOTO: Tácio Melo/SecomFoi...
O promotor de justiça declarou que a prisão é imprescindível para viabilizar o prosseguimento da investigação e assegurar a ordem pública
Evento online acontece nesta terça-feira, a partir das 18h, com transmissão pelo YouTube. A Escola Superior de Magistratura do Amazonas realiza nesta terça-feira (22/03) uma nova edição do “Projeto...
Há 56 minutos Por Agência Amazonas Evento irá reunir movimento indígena e federações dos povos indígenas do Amazonas FOTO: Divulgação/FEIO Governo do Amazonas, por meio da Fundação Estadual do Índio...
Na tarde da última quinta-feira (17/3), o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Campinas) realizou abertura do Ano Judiciário de 2022. A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª...
Além dos processos suspensos por conta da instauração de Incidente de Resolução de Demanda Repetitiva (IRDR), a tese jurídica será aplicada em processos futuros de matéria idêntica. O Pleno do...
Na véspera, Alexandre de Moraes havia dado prazo de 24 horas para cumprimento integral de decisões anteriores
Há 1 hora Por Agência Amazonas Rafael Mendes Guimarães está desaparecido desde quinta-feira (17/03) FOTO: Divulgação/PC-AMA Delegacia Especializada em Ordem Política e Social (Deops), da Polícia Civil do Amazonas (PC-AM),...