Como Estado adota alíquotas diferenciadas, pela essencialidade do serviço, este deve ser tributado com base na alíquota geral de 18%. STF publicou acórdão sobre tema nesta semana. O Pleno do...
A juíza enfatizou o fato de a propriedade do réu ter sido passada ao filho menor, como indício de tentativa de não deixar bens em seu nome
Há 29 minutos Por Agência Amazonas As equipes tomaram conhecimento sobre uma possível venda de entorpecentes naquela localidade Delegada Elizabeth de Paula – FOTO: Erlon Rodrigues/PC-AMA Polícia Civil do Amazonas...
Há 33 minutos Por Agência Amazonas Vaga ocorreu após atleta amazonense conquistar o bicampeonato brasileiro; Sabrina recebeu apoio do Governo do Amazonas, por meio da Faar Atleta Sabrina Gama –...
Há 38 minutos Por Agência Amazonas Projetos englobam áreas estratégicas para a FCecon, como prevenção, diagnóstico e tratamento do câncer Kátia Torres, diretora de Ensino e Pesquisa da FCecon –...
Há 45 minutos Por Agência Amazonas Mais de 16 mil candidatos fizeram as provas, aplicadas em mais de 50 locais FOTO: Roberto Carlos/SecomOs gabaritos preliminares das provas do concurso público...
Há 51 minutos Por Agência Amazonas Jovem de 15 anos foi contemplada com passagens aéreas pelo Governo do Amazonas Atleta Laysla Dias – FOTO: Mauro Neto/FaarVindo de resultados expressivos no...
Hoje, 16 de março, é o Dia Nacional do Ouvidor, data instituída pela Lei 12.632/12. Qual o papel do ouvidor? Para que serve uma Ouvidoria? Confira abaixo estas e outras informações...
São 11 imóveis em Manaus, três em Tefé e um em Presidente Figueiredo. O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) realizará, no dia 21 de março, a partir de...
De acordo com o colegiado, o réu recebeu propina para beneficiar indevidamente empresas que buscavam licenças de atividades ambientais.
Há 1 hora Por Agência Amazonas Ao todo, 30.327 unidades do Registro Geral (RG) já foram emitidas de janeiro a março FOTO: Divulgação/SejuscO aplicativo PAC Digital, do Sasi, gerenciado pela...
Com renomados participantes, a Escola de Contas Públicas (ECP) do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) realiza a abertura do ano letivo nesta sexta-feira (18). A solenidade inicia às 9h […]
Definidora do que são dados de âmbito pessoal e da esfera pública, a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) foi tema central durante o ‘Ouvidoria Day’, evento virtual de […]
O Incra tem quatro anos para concluir a demarcação do quilombo, a partir da ação movida pela Defensoria Pública em favor da comunidade
Ação de supervisão foi realizada pela corregedora-geral de Justiça, desembargadora Nélia Caminha Jorge. Cumprindo uma de suas atribuições, que é a de contribuir para o bom desempenho da...