Executivo estabeleceu por decreto fórmula multiplicadora sobre coeficiente da margem de valor agregado, usurpando atribuição do Legislativo. As Câmaras Reunidas do Tribunal de Justiça do Amazonas negaram provimento a recurso...
O Conselho da Justiça Federal (CJF), por intermédio do Centro de Estudos Judiciários (CEJ), recebeu o número recorde de 915 propostas de enunciados para a “IX Jornada de Direito Civil –...
O desembargador João Simões representou o Tribunal de Justiça do Amazonas na cerimônia, em Brasília. O desembargador Wellington Araújo, que preside o TRE/AM, também compareceu ao evento. ...
O pagamento de pensão descaracteriza a condição de provedora de família monoparental, pois há a participação financeira de outra pessoa
Segunda Câmara Cível analisou caso em que o Estado pagou a uma empresa por construção de dois portos, após TCU julgar nulo contrato de cessão a outra. A Segunda Câmara...
O relatório mostrou atraso no envio de balancetes, falta de pagamentos obrigatórios, falha no processo licitatório e gastos sem justificativa
Há 1 hora Por Agência Amazonas Projeto faz parte do programa Detran Cidadão e da Escola Pública de Trânsito, que também inicia projeto de educação fundamental O “CNH na Escola”...
Há 1 hora Por Agência Amazonas Plataforma reúne dados que visam auxiliar nos trabalhos das polícias Civil e Militar Imagens: Tarcísio Heden/SSP-AMA Secretária de Segurança Pública do Amazonas (SSP-AM), por...
Da assessoria do TRF1 Em apelação de relatoria do desembargador federal Wilson Alves de Souza, a 1ª Turma do TRF1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região) confirmou a sentença que julgou...
Há 2 horas Por Agência Amazonas Experiência apresentada foi criada para superar as limitações impostas pelo isolamento social durante a pandemia A estratégia da Unidade Gestora de Projetos Especiais (UGPE)...
Há 2 horas Por Agência Amazonas Autazes, Itacoatiara, Careiro da Várzea, Parintins e Barreirinha contam com um rebanho de 291,6 mil bovídeos, nesta 1ª etapa Primeira etapa da Campanha Amazonas...
A próxima edição do projeto SAETalks receberá, na próxima sexta-feira (18), às 17h, o secretário-geral do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Valter Shuenquener de Araújo, para falar sobre a nova lei...
O ministro Ricardo Lewandowski completa, nesta quarta-feira (16), 16 anos no Supremo Tribunal Federal (STF). Nomeado pelo então presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva, em fevereiro de 2006, ele...
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) traz para julgamento, nesta quarta-feira (16), a possibilidade de renovação sucessiva de autorização de interceptação telefônica para fins de investigação criminal, sem limite definido...
O Supremo Tribunal Federal (STF) e as principais associações de magistrados do Brasil apresentam nesta quarta-feira (16), às 11h, a nova campanha “Turma da Mônica e o Poder Judiciário”. A iniciativa...