Na semana em que foi comemorado o Dia Internacional da Mulher, o segundo programa de 2022 do podcast “Supremo na semana” entrevista a ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF),...
Sexta (11) 21h – Repórter JustiçaA astronomia é o tema da semana. O programa explica as diferenças entre meteoro e meteorito e como eles são formados e mostra as diversas áreas...
O Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou dispositivo de lei do Estado do Rio de Janeiro que disciplinava a cobrança do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e de Doação de Quaisquer Bens...
O Supremo Tribunal Federal (STF) fixou entendimento de que a ausência da reavaliação da prisão preventiva no prazo de 90 dias não implica a revogação automática da custódia. No caso, o...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, enviou mensagem de solidariedade à família do fotógrafo Orlando Brito, falecido em Brasília, nesta sexta-feira (11), aos 72 anos. Premiado diversas...
O Supremo Tribunal Federal (STF) e a Universidade de München, na Alemanha, promoveram, na manhã desta sexta-feira (11), o webinar “Cortes Constitucionais e Proteção Contramajoritária”. Na palestra de abertura, o ministro...
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, participou, nesta segunda-feira (14), em Maceió, da abertura da sexta edição do Fórum Nacional de Conciliação e Mediação (Fonacom), que...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), quer informações acerca das medidas adotadas no âmbito do Ministério da Justiça para a efetivação, junto ao governo dos Estados Unidos,...
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que as medidas previstas no Decreto 7.777/2012, que visam garantir a continuidade das atividades durante greves, paralisações ou operações de retardamento de procedimentos administrativos promovidas...
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou norma paulista que concedia prazo de 20 dias para quitação do débito ou apresentação de comprovante de pagamento, antes de ser efetivada a...
Revista Justiça Entre os destaques desta edição está a entrevista com o advogado Gabriel Chiavegatti, especialista em Direito Imobiliário, que vai falar sobre a decisão recente do Supremo Tribunal Federal que...
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai definir se as alterações na Lei de Improbidade Administrativa (Lei 8.429/1992) inseridas pela Lei 14.230/2021 podem ser aplicadas retroativamente, inclusive quanto ao prazo de prescrição...
A Suprema – Revista de Estudos Constitucionais, periódico científico do Supremo Tribunal Federal (STF), lançou edital em inglês de chamada de artigos para o quarto número da revista, a ser publicado...
O STF Educa, do Supremo Tribunal Federal, abre inscrições, nesta segunda-feira (14), para o ciclo de cursos de capacitação on-line de 2022. Esta edição conta com dois novos cursos: “Habeas Corpus:...
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), por decisão unânime, reconheceu que a inserção de textos, desenhos e outros materiais de propaganda e publicidade em qualquer meio, exceto em livros, jornais...