O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) validou dispositivos da Lei 13.464/2017 que instituíram o pagamento de bônus de eficiência e produtividade a servidores das carreiras tributária e aduaneira da Receita...
O Supremo Tribunal Federal (STF), em parceria com a Universidade de Münster (Alemanha), promove, nesta sexta-feira (11), o webinar “Cortes Constitucionais e Proteção Contramajoritária”. O evento será realizado por meio da...
Por maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inviável (não conheceu) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6630, em que o Partido Democrático Trabalhista (PDT) questionava a expressão “após...
Revista Justiça Nesta edição, o especialista em Direito Eleitoral e mestre em Ciência Política Alessandro Costa fala sobre as últimas decisões da Justiça Eleitoral e sobre a participação feminina no pleito...
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou constitucional a penhora de bem de família pertencente a fiador de contratos de locação residenciais e comerciais. A decisão foi tomada na sessão...
Em audiência realizada na tarde desta quarta-feira (9), no Supremo Tribunal Federal (STF), ministros da Corte se reuniram com um grupo de artistas para tratar de questões ambientais. O grupo entregou...
Na liminar foi estabelecido que as informações devem se restringir às seis ações penais contra o ex-presidente, mencionadas por sua defesa
Há 6 minutos Por Agência Amazonas Infrator cometeu o delito naquele estado e fugiu para Manaus Delegado: Ricardo Cunha – FOTO: Mayara Viana/PC-AMA Polícia Civil do Amazonas (PC-AM), por meio...
Há 10 minutos Por Agência Amazonas Não há pacientes internados em leitos de UCI (Unidades de Cuidados Intermediários) nos 61 municípios do interior FOTO: Diego Peres/SecomA taxa de ocupação dos...
Há 21 minutos Por Agência Amazonas Nesta 1ª etapa, produtores de 41 municípios deverão garantir a imunização de bovinos e bubalinos de todas as idades FOTO/ARTE: Divulgação/ AdafA Agência de...
Há 25 minutos Por Agência Amazonas Com eles, foram apreendidos um simulacro e um celular FOTO: Divulgação/PMAMPoliciais militares do Comando de Policiamento de Área (CPA Leste) prenderam, na noite desta...
Há 28 minutos Por Agência Amazonas Serão 40 vagas voltadas ao público feminino adulto FOTO: Arquivo/SecomO Departamento de Trânsito do Amazonas (Detran-AM), dá início, na segunda-feira (14/03), às inscrições para...
Há 34 minutos Por Agência Amazonas Iniciativa já promoveu 26 ações, visando aproximar a população das forças de segurança do Estado na busca por melhorias FOTO: Divulgação/PMAMUma das ações do...
Há 38 minutos Por Agência Amazonas Complexo de Exames de Direção Veicular (CEDV) também receberá construção de acessos FOTO: Lucas Silva/SecomO Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado...
Prevaleceu o entendimento de que a alteração da concessionária com a anuência do poder público não ofende a Constituição