Justiça Eleitoral apenas recebe a lista atualizada com informações de filiados depois que as trocas ou novas filiações são formalizadas dentro das próprias legendas Para se filiar ou se desfiliar de...
De 14 a 18 de março, Portal do TSE e redes sociais de toda a Justiça Eleitoral publicarão conteúdos com as principais informações sobre as Eleições Gerais de 2022 No dia...
Há 2 horas Por Agência Amazonas As equipes tiveram conhecimento sobre o fato após o próprio indivíduo comparecer à delegacia e informar que teria sido agredido pelo filho Delegada Roberta...
Há 2 horas Por Agência Amazonas A informação está disponível no site da FVS-RCP – www.fvs.am.gov.br FOTO: Bruno Zanardo/SecomA Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas Dra. Rosemary Costa Pinto...
Evento promovido pela Eastjam teve transmissão pelo canal do TJAM no YouTube. As peculiaridades da realidade regional amazônica e as formas criativas que a Justiça tem para driblar as dificuldades...
O caso ocorreu em Ipameri (GO), quando o recruta resistiu às ordens dadas por um subtenente, por um tenente, por um capitão e um major
A Comissão de Juristas criada no Senado Federal para debater a atualização da Lei do Impeachment (Lei 1.079/1950) foi instalada na manhã desta sexta-feira (11) pelo presidente da Casa Legislativa, senador...
O Supremo Tribunal Federal (STF) está recebendo, até 20/3, inscrições gratuitas para a segunda edição do Programa de Intercâmbio Acadêmico “Por Dentro do Supremo”, voltado para estudantes e pesquisadores do Brasil...
No mês de março, em comemoração ao Dia do Bibliotecário (12/3), o Supremo Tribunal Federal (STF) participa de uma série de eventos virtuais, promovidos por diversos órgãos públicos e privados ligados...
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), na sessão virtual finalizada em 8/3, declarou inconstitucional dispositivo da Constituição do Acre que conferia à Assembleia Legislativa a tarefa de julgar as contas...
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que, para a atuação do Ministério Público em relação aos crimes contra a ordem tributária e contra a Previdência Social, é necessário o...
Revista Justiça A ministra Maria Elizabeth Rocha, do Superior Tribunal Militar, fala sobre as conquistas e os desafios atuais em relação à representatividade feminina na Justiça e na Política. A advogada...
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que não é necessária a realização de licitação prévia para transferência de concessão ou do controle societário da concessionária de serviços públicos. Por maioria, na...
O Supremo Tribunal Federal (STF) e as principais associações de magistrados do Brasil apresentam no próximo dia 16 de março, às 11h, a campanha “Turma da Mônica e o Poder Judiciário”....
A pauta do Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) traz para julgamento a ação que questiona dispositivo que trata do envio, ao Ministério Público, de representação fiscal para fins penais sobre...