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    • Cidade de Manaus
    • Cidade de Manaus
    O Judiciário
    11/03/2022

    STF e associações apresentam no dia 16/3 nova campanha com personagens da Turma da Mônica

    O Supremo Tribunal Federal (STF) e as principais associações de magistrados do Brasil lançam no próximo dia 16 de março, às 11h, a campanha “Turma da Mônica e o Poder Judiciário”....

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    • STF
    O Judiciário
    11/03/2022

    Confira a pauta de julgamentos do STF para esta quinta-feira (10)

    A pauta do Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) traz para julgamento a ação que questiona dispositivo que trata do envio, ao Ministério Público, de representação fiscal para fins penais sobre...

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    • STF
    O Judiciário
    11/03/2022

    STF julga constitucional bônus de eficiência de carreiras da Receita e da Auditoria-Fiscal do Trabalho

    O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) validou dispositivos da Lei 13.464/2017 que instituíram o pagamento de bônus de eficiência e produtividade a servidores das carreiras tributária e aduaneira da Receita...

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    • STF
    O Judiciário
    11/03/2022

    Parceria entre STF e Universidade de Münster promove webinar sobre proteção contramajoritária

    O Supremo Tribunal Federal (STF), em parceria com a Universidade de Münster (Alemanha), promove, nesta sexta-feira (11), o webinar “Cortes Constitucionais e Proteção Contramajoritária”. O evento será realizado por meio da...

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    • STF
    O Judiciário
    11/03/2022

    STF rejeita rediscutir inelegibilidade da Lei da Ficha Limpa

    Por maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inviável (não conheceu) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6630, em que o Partido Democrático Trabalhista (PDT) questionava a expressão “após...

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    • STF
    O Judiciário
    11/03/2022

    Confira a programação da Rádio Justiça para esta quinta-feira (10)

    Revista Justiça Nesta edição, o especialista em Direito Eleitoral e mestre em Ciência Política Alessandro Costa fala sobre as últimas decisões da Justiça Eleitoral e sobre a participação feminina no pleito...

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    • STF
    O Judiciário
    11/03/2022

    Bem de família de fiador pode ser penhorado para quitar dívida de aluguel comercial, decide STF

    O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou constitucional a penhora de bem de família pertencente a fiador de contratos de locação residenciais e comerciais. A decisão foi tomada na sessão...

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    • STF
    O Judiciário
    11/03/2022

    Artistas vêm ao STF pedir prioridade a questões ambientais

    Em audiência realizada na tarde desta quarta-feira (9), no Supremo Tribunal Federal (STF), ministros da Corte se reuniram com um grupo de artistas para tratar de questões ambientais. O grupo entregou...

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    • STF
    O Judiciário
    11/03/2022

    PSDB pede que STF declare que cobrança antecipada do ITBI é incompatível com a Constituição

    O Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7086, em que pede o reconhecimento da incompatibilidade da cobrança antecipada do...

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    • STF
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    11/03/2022

    Confira a pauta de julgamentos do STF para esta quarta-feira (9)

    A pauta do Supremo Tribunal Federal (STF) desta quarta-feira (9) traz o julgamento conjunto da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6649 e da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 695,...

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    • STF
    O Judiciário
    11/03/2022

    2ª Turma mantém decisão que reconheceu competência do Brasil para julgar vice-presidente de banco suíço

    Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve, na sessão desta terça-feira (8), decisão do ministro Edson Fachin que reconheceu a competência da Justiça brasileira para processar e julgar o vice-presidente...

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    • STF
    O Judiciário
    11/03/2022

    Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos sobre ações de improbidade administrativa

    ​A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a edição 186 de Jurisprudência em Teses, sobre o tema Improbidade Administrativa III. A equipe responsável pelo produto destacou duas...

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    • STJ
    O Judiciário
    11/03/2022

    Informativo aborda intervenção em concessionária e inclusão de neonato em plano de saúde

    ​A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 727 do Informativo de Jurisprudência. A equipe de publicação destacou dois julgamentos nesta edição. No primeiro processo destacado,...

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    • STJ
    O Judiciário
    11/03/2022

    Pesquisa Pronta destaca pagamento de aluguel por ex-cônjuge e conversão em ações dos valores devidos pela Eletrobras

    ​A página da Pesquisa Pronta divulgou cinco entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência, a nova edição aborda, entre outros assuntos, o pagamento de aluguel por...

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    • STJ
    O Judiciário
    11/03/2022

    Primeira Seção examinará se sentença em ação coletiva movida por sindicato estadual alcança categoria em todo o país

    ​A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou para julgamento sob o rito dos recursos repetitivos um conjunto de recursos especiais nos quais se discute se a sentença proferida...

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    • STJ
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