11/03/2022
TSE institui Comissão de Igualdade Racial para candidaturas negras
Ministro Benedito Gonçalves será o coordenador, que tem o objetivo de elaborar estudos e desenvolver ações efetivas sobre o tema
11/03/2022
PMAM detém homem por porte ilegal de arma de fogo, no bairro Lago Azul
Há 3 horas Por Agência Amazonas Com o infrator foram encontrados um rifle e um revólver calibre .22 FOTO: Divulgação/PMAMPoliciais militares da Força Tática (FT) detiveram, na noite desta quinta-feira...
11/03/2022
Wilson Lima anuncia investimentos de R$ 36 milhões na infraestrutura em Tefé
Há 14 minutos Por Agência Amazonas Governo do Estado também entregou nova unidade prisional do município, nesta quinta-feira FOTOS: Bruno Zanardo | Tácio Melo/SecomO governador Wilson Lima anunciou investimentos de...
11/03/2022
TSE multa prefeito por autopromoção ao doar cestas básicas na pandemia
Joaquim Belarmino Cardoso Neto deve pagar R$ 100 mil por ter praticado conduta vedada e se beneficiado na campanha à reeleição em 2020
11/03/2022
No interior, Polícia Militar apreende dois adolescentes e prende homem por tráfico de drogas
Há 4 horas Por Agência Amazonas Casos ocorreram nos municípios de Ipixuna e Lábrea FOTO: Divulgação/PMAMPelo crime de tráfico de entorpecentes, policiais militares do 8º Grupamento de Polícia Militar (GPM)...
11/03/2022
STJ confirma ordem para Ministério da Justiça informar defesa de Lula sobre cooperação com EUA na Lava Jato
Por unanimidade, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) tornou definitiva a decisão dada em liminar pelo ministro Sérgio Kukina, em agosto de 2020, para determinar que o Ministério...
11/03/2022
Corte Especial definirá em repetitivo se concessionária é responsável por acidente causado por animal na rodovia
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou para julgamento sob o rito dos repetitivos o Recurso Especial 1.908.738, no qual se discute a responsabilidade civil da concessionária de...
11/03/2022
É possível compensar tributo pago indevidamente antes do mandado de segurança que admitiu a compensação
A Primeira Seção, unificando o entendimento entre as turmas de direito público do Superior Tribunal de Justiça (STJ), admitiu a possibilidade de serem compensados os tributos pagos indevidamente antes da impetração...
11/03/2022
STF invalida norma da Constituição do Acre sobre julgamento de contas do Poder Legislativo
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), na sessão virtual finalizada em 8/3, declarou inconstitucional dispositivo da Constituição do Acre que conferia à Assembleia Legislativa a tarefa de julgar as contas...
11/03/2022
Plenário conclui julgamento de ação sobre judicialização de crimes previdenciários
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que, para a atuação do Ministério Público em relação aos crimes contra a ordem tributária e contra a Previdência Social, é necessário o...
11/03/2022
Confira a programação da Rádio Justiça para esta sexta-feira (11)
Revista Justiça A ministra Maria Elizabeth Rocha, do Superior Tribunal Militar, fala sobre as conquistas e os desafios atuais em relação à representatividade feminina na Justiça e na Política. A advogada...
11/03/2022
STF julga constitucional transferência de concessão pública sem nova licitação
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que não é necessária a realização de licitação prévia para transferência de concessão ou do controle societário da concessionária de serviços públicos. Por maioria, na...
11/03/2022
STF e associações apresentam no dia 16/3 nova campanha com personagens da Turma da Mônica
O Supremo Tribunal Federal (STF) e as principais associações de magistrados do Brasil lançam no próximo dia 16 de março, às 11h, a campanha “Turma da Mônica e o Poder Judiciário”....
11/03/2022
Confira a pauta de julgamentos do STF para esta quinta-feira (10)
A pauta do Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) traz para julgamento a ação que questiona dispositivo que trata do envio, ao Ministério Público, de representação fiscal para fins penais sobre...
11/03/2022
STF julga constitucional bônus de eficiência de carreiras da Receita e da Auditoria-Fiscal do Trabalho
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) validou dispositivos da Lei 13.464/2017 que instituíram o pagamento de bônus de eficiência e produtividade a servidores das carreiras tributária e aduaneira da Receita...