O procurador-geral da República (PGR), Augusto Aras, acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) contra dispositivo da Constituição do Estado do Rio Grande do Norte que prevê que, em caso de vacância...
Revista Justiça Com entrevistas dedicadas ao Dia Internacional da Mulher, o programa destaca a conversa com a primeira mulher a compor o Superior Tribunal de Justiça, a ministra aposentada Eliana Calmon....
Uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 7083), proposta pelo procurador-Geral da República, Augusto Aras, questiona, no Supremo Tribunal Federal (STF), dispositivo do regimento interno do Tribunal de Justiça do Amapá (TJ-AP)...
O Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou norma de Alagoas que concedia aos procuradores do estado a prerrogativa de portar arma de fogo. A decisão unânime foi tomada, na sessão virtual encerrada...
O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou válida norma do Estado do Rio de Janeiro que obriga empresas de televisão por assinatura e estabelecimentos comerciais de vendas no varejo e atacado que...
Revista Justiça Nesta edição, o analista tributário da Receita Federal aposentado Francisco Pinto, advogado e secretário de finanças do Sindireceita em Rondônia, fala sobre as novidades da Declaração do Imposto de...
A segunda temporada do podcast “Supremo na semana” estreia neste sábado (5) com uma entrevista com o juiz criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) Fábio Esteves,...
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos, vai definir teses sobre três questões relativas à progressão funcional de servidores do Instituto Nacional do...
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que o Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) analise o agravo de instrumento interposto por um escritório de advocacia que...
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que não é cabível o arbitramento de aluguel, pelo uso exclusivo de imóvel comum por um dos condôminos, em favor do...
Há 2 horas Por Agência Amazonas Iniciativa promove ações relativas ao CAR, Cartão do Produtor e DAP em comunidades do município A iniciativa visa beneficiar produtores familiares das Reservas de...
Há 2 horas Por Agência Amazonas Sistema conseguiu localizar ponto exato onde estavam veículos com restrição de roubo Foram apreendidos um simulacro tipo pistola e dois capacetes, de cores preta...
Há 2 horas Por Agência Amazonas Criado pelo governador Wilson Lima, o programa social é o maior da história do Amazonas e um dos maiores do país FOTOS: Arquivo |...
Há 3 horas Por Agência Amazonas Instituição também deu posse a 148 novos servidores concursados e aumentou atendimentos à população, mesmo durante a pandemia A Defensoria Pública do Estado do...
A SETIC informa que desde às 16h30min desta terça-feira, dia 08/03/2022, o acesso via internet a todos os sistemas providos pelo TRT-11 foram restabelecidos, dentre os quais o Portal Institucional e...