09/03/2022
STF autoriza extradição de italiano mais procurado da Europa
O pedido foi apresentado pelo governo da Itália contra Rocco Morabito, membro de uma das maiores organizações criminosas do país
09/03/2022
No Amazonas, Polícia Militar prendeu 16 pessoas nas últimas 24 horas
Há 3 horas Por Agência Amazonas Maioria das prisões foi ocasionada por crimes como tráfico de drogas e roubo FOTO: Bruno Zanardo/SecomA Secretaria de Segurança Pública do Amazonas (SSP-AM), por...
09/03/2022
PMAM detém seis homens por roubo, porte ilegal de arma de fogo e tráfico de drogas, na capital
Há 4 horas Por Agência Amazonas Ocorrências foram registradas nas zonas sul, centro-sul e norte de Manaus FOTOS: Divulgação/PMAMPoliciais militares das 24ª, 22ª CPA Norte e 27ª Companhia Interativa Comunitária...
09/03/2022
Habeas corpus não é via adequada para atacar ato de governador sobre exigência de comprovante de vacina
Para a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o habeas corpus não é a via processual adequada para questionar decreto editado por governador de estado sobre a necessidade de...
09/03/2022
Prazo para envio de propostas de enunciados à IX Jornada de Direito Civil vai até 14 de março
O prazo para o envio de propostas de enunciados para a IX Jornada de Direito Civil – Comemoração dos 20 anos da Lei 10.406/2002 e da instituição da Jornada de Direito Civil foi...
09/03/2022
Base de cálculo do ITBI é o valor do imóvel transmitido em condições normais de mercado, define Primeira Seção
Sob o rito dos recursos especiais repetitivos (Tema 1.113), a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu três teses relativas ao cálculo do Imposto sobre a Transmissão de Bens...
09/03/2022
2ª Turma mantém decisão que reconheceu competência do Brasil para julgar vice-presidente de banco suíço
Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve, na sessão desta terça-feira (8), decisão do ministro Edson Fachin que reconheceu a competência da Justiça brasileira para processar e julgar o vice-presidente...
09/03/2022
1ª Turma autoriza extradição de italiano considerado um dos foragidos mais procurados da Europa
Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu, nesta terça-feira (8), a Extradição (EXT) 1682 do italiano Rocco Morabito, um dos foragidos mais procurados da Europa, acusado de...
09/03/2022
Confira a programação da Rádio Justiça para esta quinta-feira (9)
Revista Justiça O desembargador federal William Douglas está entre os entrevistados desta edição. Ele participará, no próximo dia 10, de um evento gratuito, organizado pela associação Educafro, sobre geração de renda...
09/03/2022
2ª Turma retira monitoramento eletrônico de empresário condenado na Operação Lava Jato
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) revogou o monitoramento eletrônico imposto ao empresário Fernando Antônio Guimarães Hourneaux de Moura, condenado na Operação Lava Jato a 12 anos e seis...
09/03/2022
8 de março: ministros do STF prestam homenagem às mulheres por suas conquistas
Nas sessões desta quarta-feira (8) da Primeira e da Segunda Turmas do Supremo Tribunal Federal (STF), os ministros registraram a passagem do Dia Internacional da Mulher. Primeira Turma Na Primeira Turma,...
09/03/2022
PGR questiona validade de norma do Detran/TO sobre exercício da profissão de despachante
O procurador-geral da República, Augusto Aras, questiona, no Supremo Tribunal Federal, a validade de portaria do Departamento Estadual de Trânsito do Tocantins (Detran/TO) que estabeleceu normas para credenciamento de empresas prestadoras...
09/03/2022
Fux defende atuação do Judiciário para correção de erros históricos contra as mulheres
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), apresentou, nesta terça-feira (8), dados estatísticos sobre o aumento da violência doméstica contra as mulheres durante a...
09/03/2022
Procurador-geral contesta regra de vacância de cargos de governador e vice do RN no último ano de mandato
O procurador-geral da República (PGR), Augusto Aras, acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) contra dispositivo da Constituição do Estado do Rio Grande do Norte que prevê que, em caso de vacância...
09/03/2022
Confira a programação da Rádio Justiça para esta terça-feira (8)
Revista Justiça Com entrevistas dedicadas ao Dia Internacional da Mulher, o programa destaca a conversa com a primeira mulher a compor o Superior Tribunal de Justiça, a ministra aposentada Eliana Calmon....