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Portal o Judiciário

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    • Cidade de Manaus
    • Cidade de Manaus
    O Judiciário
    08/03/2022

    Fux defende atuação do Judiciário para correção de erros históricos contra as mulheres

    O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), apresentou, nesta terça-feira (8), dados estatísticos sobre o aumento da violência doméstica contra as mulheres durante a...

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    • STF
    O Judiciário
    08/03/2022

    Procurador-geral contesta regra de vacância de cargos de governador e vice do RN no último ano de mandato

    O procurador-geral da República (PGR), Augusto Aras, acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) contra dispositivo da Constituição do Estado do Rio Grande do Norte que prevê que, em caso de vacância...

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    • STF
    O Judiciário
    08/03/2022

    Confira a programação da Rádio Justiça para esta terça-feira (8)

    Revista Justiça Com entrevistas dedicadas ao Dia Internacional da Mulher, o programa destaca a conversa com a primeira mulher a compor o Superior Tribunal de Justiça, a ministra aposentada Eliana Calmon....

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    • STF
    O Judiciário
    08/03/2022

    PGR questiona exigência de autorização de relator para instauração de inquérito a pedido do MP no Amapá

    Uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 7083), proposta pelo procurador-Geral da República, Augusto Aras, questiona, no Supremo Tribunal Federal (STF), dispositivo do regimento interno do Tribunal de Justiça do Amapá (TJ-AP)...

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    • STF
    O Judiciário
    08/03/2022

    Lei de Alagoas que autorizava porte de arma para procuradores estaduais é inválida, decide STF

    O Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou norma de Alagoas que concedia aos procuradores do estado a prerrogativa de portar arma de fogo. A decisão unânime foi tomada, na sessão virtual encerrada...

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    • STF
    O Judiciário
    08/03/2022

    STF valida lei do RJ que obriga empresas a fornecerem serviço telefônico 0800

    O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou válida norma do Estado do Rio de Janeiro que obriga empresas de televisão por assinatura e estabelecimentos comerciais de vendas no varejo e atacado que...

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    • STF
    O Judiciário
    08/03/2022

    Confira a programação da Rádio Justiça para esta segunda-feira (7)

    Revista Justiça Nesta edição, o analista tributário da Receita Federal aposentado Francisco Pinto, advogado e secretário de finanças do Sindireceita em Rondônia, fala sobre as novidades da Declaração do Imposto de...

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    • STF
    O Judiciário
    08/03/2022

    Juiz auxiliar no STF, Fábio Esteves fala de desigualdades e de como vencê-las na estreia da nova temporada de ‘Supremo na semana’

    A segunda temporada do podcast “Supremo na semana” estreia neste sábado (5) com uma entrevista com o juiz criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) Fábio Esteves,...

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    • STF
    O Judiciário
    08/03/2022

    Ministro mantém pedido de investigação sobre viagem presidencial à Rússia no inquérito sobre milícias digitais

    O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) para retirar dos autos do Inquérito (INQ) 4874, que investiga as milícias digitais antidemocráticas,...

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    • STF
    O Judiciário
    08/03/2022

    Confira os destaques da semana na TV Justiça

    Sexta (4) 21h – Repórter Justiça O programa fala da influência do inglês no mundo e mostra um projeto criado por brasileiros em Londres, na Inglaterra, que ensina inglês básico para...

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    • STF
    O Judiciário
    08/03/2022

    STJ mantém ação penal por fraude e falsidade ideológica contra governador de Mato Grosso

    O desembargador convocado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) Olindo Menezes negou provimento ao recurso em habeas corpus no qual o governador de Mato Grosso, Mauro Mendes, pedia o trancamento da...

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    • STJ
    O Judiciário
    08/03/2022

    Presidente do STJ participa do lançamento da Ouvidoria Nacional da Mulher do CNJ

    ​O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, participou nesta terça-feira (8) do lançamento da Ouvidoria Nacional da Mulher, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), realizado na sede...

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    • STJ
    O Judiciário
    08/03/2022

    STJ dá início às comemorações do Mês da Mulher com palestra sobre perspectiva de gênero no Judiciário

    ​No Dia Internacional da Mulher, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) promoveu uma palestra para discutir a perspectiva de gênero no Judiciário, dando início a uma série de eventos ao longo...

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    • STJ
    O Judiciário
    08/03/2022

    2ª Turma retira monitoramento eletrônico de empresário condenado na Operação Lava Jato

    A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) revogou o monitoramento eletrônico imposto ao empresário Fernando Antônio Guimarães Hourneaux de Moura, condenado na Operação Lava Jato a 12 anos e seis...

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    • STF
    O Judiciário
    08/03/2022

    8 de março: ministros do STF prestam homenagem às mulheres por suas conquistas

    Nas sessões desta quarta-feira (8) da Primeira e da Segunda Turmas do Supremo Tribunal Federal (STF), os ministros registraram a passagem do Dia Internacional da Mulher. Primeira Turma Na Primeira Turma,...

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    • STF
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