Sentença do 18.º Juizado Especial Cível da Comarca de Manaus declarou rescisão de contrato de locação após bloqueio do veículo durante transporte de passageiro. O 18.º Juizado Especial Cível da Comarca de Manaus julgou o processo n.º 0191295-43.2026.8.04.1000 e declarou a rescisão de contrato de locação de veículo. A decisão,...
Sentença considerou ilegal bloqueio remoto de veículo em circulação e determinou ressarcimento e indenizações. O 18.º Juizado Especial Cível da Comarca de Manaus declarou a rescisão de contrato de locação de veículo em favor do autor após verificação de bloqueio veicular remoto aplicado enquanto o condutor transportava um passageiro, conforme...
CCJ autoriza estados, Distrito Federal e municípios a adquirirem alimentos para escolas por meio de consórcios públicos, mantendo exigência de compra da agricultura familiar. A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou proposta que permite a estados, Distrito Federal e municípios comprarem alimentos...
Tribunal de Justiça do Amazonas alcança 1.º lugar no Índice de Desempenho da Sustentabilidade do CNJ com ações de gestão sustentável. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) conquistou o 1.º lugar no Índice de Desempenho da Sustentabilidade (IDS) – 2026, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com índice de...
Projeto define prioridade ao acesso e ao aprendizado de competências digitais em inteligência artificial. A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que institui incentivos para a inclusão digital em inteligência artificial, estabelecendo o acesso a ferramentas de IA e o aprendizado...
Confraternização no Implurb celebrou o Dia do Estagiário com atividades de integração e troca de experiências Na terça-feira, 18/8, o Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb), da Prefeitura de Manaus, promoveu uma confraternização para os 43 estagiários que atuam em diferentes setores da autarquia. O encontro teve caráter de acolhimento...
Comissão aprova substitutivo que permite suspensão preventiva de atividades e bloqueio de bens em casos de indícios de fraude financeira. A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o substitutivo ao Projeto de Lei 1515/26, que prevê o bloqueio de bens e a suspensão preventiva de atividades diante...
Comissão da Câmara aprovou texto que institui a política e estabelece canal gratuito e ininterrupto para denúncias. A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou a proposta que institui a Política Nacional de Prevenção da Violência contra a Pessoa Idosa e cria um Canal...
Obra atinge 70% da execução; concretagem da estrutura da Oca Niemeyer foi vistoriada pelo prefeito em 18/8. O prefeito de Manaus, Renato Junior, fiscalizou na manhã desta terça-feira, 18/8, a evolução das obras do parque Encontro das Águas Rosa Almeida, em Colônia Antônio Aleixo. A visita ocorreu durante a última...
Ageman acompanha serviços da Águas de Manaus durante parada programada na Estação de Tratamento da Ponta das Lajes e monitora a retomada do abastecimento. A Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados do Município de Manaus (Ageman) acompanha, desde as primeiras horas desta terça-feira, 18/8, as intervenções realizadas pela concessionária Águas...
Prefeitura de Manaus e IMMU promoveram treinamento prático em primeiros socorros para agentes de trânsito na zona Oeste. A Prefeitura de Manaus, por meio do Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU), promoveu, nesta terça-feira, 18/8, uma capacitação em primeiros socorros para 30 agentes de trânsito da Base Operacional da zona...
Prefeitura de Manaus inicia nova etapa de requalificação urbana na avenida Max Teixeira com intervenções em infraestrutura, paisagismo e acessibilidade. A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf), avançou em 18/8 nas obras de revitalização do canteiro central da avenida Max Teixeira e na modernização da...